Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1101 hipossuficiência. Arbitro os honorários advocatícios do(s) advogado(s) nomeado(s), no valor máximo previsto na tabela vigente do Convênio celebrado entre DPE/OAB, para o procedimento em espécie, expedindo-se a certidão oportunamente. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1741 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 0258/13 - Lucelia EXEQTE : Justiça Pública RÉU : WILIAN DA SILVA LIMA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000091-31.2021.8.26.0592 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Antônio Gilberto Pedr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 973 essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal), razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra Nicolas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1339 RODRIGUES SAITO, OAB. 347.876. Processo 0001432-27.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado ALESSANDRO DOS SANTOS GERMANO. Despacho de fls. 209/210. Intime-se o defensor do acusado para apresentação de Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se (os autos encontram-se em cartório c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1953 No caso em exame, nada disso está demonstrado, uma vez que os documentos apresentados não indicam a probabilidade do direito da parte autora, bem como não há urgência no pedido, até porque o débito ocorre desde 28/06/2017, ou seja, há mais de cinco (5) anos. Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2258 Processo 0011828-63.2010.8.26.0609 (609.01.2010.011828) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Petronio Alves - Manifeste-se o requerente, para que proceda o andamento do processo no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: ANA MARIA OTTONI SAKA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 990 pela denúncia, tenho por bem recebê-la contra ROBERTO AGUIAR PEREIRA. Comunique-se o recebimento da denúncia. Regularmente citado por Edital, o acusado apresentou defesa preliminar através de defensor nomeado. Nos termos da manifestação ministerial retro, suspendo o processo e o prazo prescricional. El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1260 (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 27.10.2015. Adv. Dr. MARIELDA DE BARROS BORELLI, OAB. 134.270. Processo 0004739-23.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ANTONIO MARCOS NAZÁRIO. Despacho de fls. 140. Expeça-se certidão de honorários. Após, arquiv

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 manifeste objetivamente acerca do prosseguimento da demanda no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º da Lei dos Juizados BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2018 14:21:56. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0703944-13.2018.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WANDERSON GALENO NERY. Adv(s).: DF44394 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1894 ajuizamento da ação para execução da multa penal, aguarde-se o decurso do prazo prescricional. Intimem-se. Lucelia, 20 de maio de 2022. - ADV: EMIR ALFREDO FERREIRA (OAB 139590/SP), SERGIO CATINA DE MORAES FILHO (OAB 227503/SP) Processo 0003979-79.2011.8.26.0326 (326.01.2011.003979) - Cumprimento de senten�