Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 Presidencian. 50/2018' 00890 Processo: 0000412-95.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL DE LIMA TAVEIRA ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES. REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 14 ATA DE DISTRIBUIÇÃO INDICE POR ADVOGADOS A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 06/08/2019 Processo: 0000007-39.2019.815.0161, Por Prevencao, Relator: Des. Arno

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PROCURAÇÃO PÚBLICA. HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS. NULIDADE VERIFICADA. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NEGLIGÊNCIA DO BANCO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO CÍVEL DA RÉ. PESSOA IDOSA E ABSOLUTAMEN