Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2076 548 apreendida formulado por WILLAMES JOSE DA SILVA SANTOS, devidamente qualificado (fls. 381/382), alegando, em síntese, ser proprietário do veículo marca FIAT SIENA, PLACA KLR-2939, CHASSI 0AP178530Y4147421, ANO 2000, MODELO 2000, descrito e caracterizado nos autos, apreendido em poder do réu Renato Santos Felix do Nascimento,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2524 308 do contrato acostado à peça exordial. O segundo, ou seja, o periculum in mora, em face de que, tratando-se de bem móvel, no caso em tela, o veículo descrito na inicial, patente a possibilidade de sua depreciação e conseqüente perda de valor, agravando-se mais, o prejuízo do requerente, sobrelevando-se, deste modo, a nec

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3353 Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Palmares, fica(m) TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º intimado(s) por meio deste edital o(a) Réu(Ré), acima 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) também acima 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de referido(a), para: TOMAR CIÊNCIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2524 308 do contrato acostado à peça exordial. O segundo, ou seja, o periculum in mora, em face de que, tratando-se de bem móvel, no caso em tela, o veículo descrito na inicial, patente a possibilidade de sua depreciação e conseqüente perda de valor, agravando-se mais, o prejuízo do requerente, sobrelevando-se, deste modo, a nec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acusado no curso da empreitada criminosa, caracterizando uma punibilidade exorbitante ao fato criminoso, razão pela qual decido pela substituição na forma abaixo exposta e em consonância com o art. 43 e seguintes do Código Penal. Por oportuno, deve ser frisado que o E. Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus n. 97256 impetrado pela Defensoria Pública da União, reco

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para a droga COCAÍNA e 70440 g para a droga MACONHA, o que compromete a sua culpabilidade; segundo a prova dos autos o Réu não é detentor de maus antecedentes, segundo a ótica da súmula n. 444 do E. STJ, não sendo possível colher dados acerca de sua conduta social; poucos elementos foram coletados a permitir um juízo de valor quanto a sua personalidade; o motivo do

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6736 Ademais, a própria Consolidação das Leis do Trabalho - CLT dá Vistos etc. feições jurídicas distintas aos períodos de descanso nela previstos, Tratam-se de embargos de declaração opostos por ELIANE determinando que alguns intervalos sejam computados na jornada, ALMEIDA NASCIMENTO, nos quais argumenta que a sentença é outros não; determinando o pagamento e

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1372 - CONSTRUTORA ALTO DO MOURA LTDA - EPP - WILLAMES JOSE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL EM PROCESSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDÊNCIA ELETRÔNICO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) REGINA MAURA MACIEL Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sen

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1973 art. 769 da CLT, para pagar o débito discriminado na planilha (ID e falecido em 13/10/2020, atualizados até 10/10/2020, da 9bdb00a), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora e seguinte forma: expropriação de bens. a) R$ 4.772,45 para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 3. Decorrido o prazo sem pagamento, incluir o devedor no BNDT e no. 1890, OPERAÇÃO 013, C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital anos de reclusão e 300 (trezentos) dias-multa, sendo cada um fixado no valor equivalente a um trigésimo do salário mínimo, para o delito do art. 16 da Lei 10.826/03. Em sendo aplicada a regra disciplinada pelo art. 69 do Código Penal (concurso material), fica o réu condenado, definitivamente, à pena de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses e 466 (quatrocentos e sesse