Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 NUCLEO DE PRAT JURIDICA DAS FACULDADES PROMOVE (DF999993), ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA (DF022736) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ - 20161410033644 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2018 Juíza de Direito: Glaucia Falsarella Pereira Foley Diretora de Secretaria: Daniela Maria Ribeiro Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.07.1.006392-3 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: DILSON DE PAULA. Adv(s).: DF038811 - SARA GLEICE NERY DE OLIVEIRA ALMEIDA. R: GIRLENE DE FREITA

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 16ª Vara do Trabalho do Recife : 3 314337) 21ª Vara do Trabalho do Recife : 5 ADVOGADO - PATRICIA BERBEL BENDASSOLI FANTINI 1ª Vara do Trabalho de Igarassu : 3 (OAB/SP 199078) Vara Única do Trabalho de Timbaúba : 5 ADVOGADO - SILVIO CESAR BARBOSA (OAB/PE 39479) 17 9ª Vara do Trabalho do Recife : 1 Vara Única do Trabalho de Garanhuns : 5 ATOrd 0000089-XX.2022.5.0

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1320 Advogado Reclamante Reclamado Advogado EDSON JOSE BEZERRA RECIFE GRAFICA EDITORA S/A (09.789.207/0001-61 ) HIDELBRANDO DELGADO DA FONSECA (OAB-PE008915D)(OAB: PE-008915-D) Assunto: OUTROS Nofifica-se a reclamada - RECIFE GRAFICA EDITORA S/A, COM ENDERECO AV.NORTE, N.930, SANTO AMARO - RECIFE - PE - CEP 50100-000, para ciencia da liberacao da penhora de fl.238 e conforme

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 1ª Turma Criminal 083ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 34 2017 00 2 012743-9 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO EDSON LOPES DA SILVA WESLY DENNY DA SILVA MELO EDSON LOPES DA SILVA (DF055111) JUÍZO DA 2�

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Justiça penal. A polícia não tem muito que fazer em relação ao usuário de drogas (que deve ser encaminhado para tratamento, quando o caso). " Embora demonstrada a absoluta irrelevância do consumo pessoal de drogas para o Direito penal, não é demasiado ressaltar que a obediência ao princípio da legalidade (nullum crimen nulla poena sine praevia lege) demanda, ainda, uma análise mais estrita sob

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante(s): Advogado Autoridade Coatora: Advogado Paciente: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Pacie

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 somente poderão ser protocolizadas por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob pena de descarte 2884 EDITAL DAS VARAS DO RECIFE PARA CONVERSÃO DE PROCESSO dos documentos recebidos, que não constarão de qualquer registro Processo Nº 0001466-11.2011.5.06.0015 e não produzirão qualquer efeito legal, nos termos do art. 50 da Processo N�

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Fabio Francisco Esteves Diretora de Secretaria: Isabella Rodrigues Rocha de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.11.1.000119-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: EDSON CAETANO DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF765432 - ASSISTENCIA JURIDICA - IESB. R: ORLEAN LISBOA SILV

Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 62/63V 2015 00 2 006263-4 NILSONI DE FREITAS NPJ - NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB FABIO WILLAMIS GOMES DA SILVA ANDREY DE ALCANTARA GOES - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO NUCLEO BANDEIRANTE VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 201511