Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 mais brando quando presente a reincidência e a análise desfavorável das circunstâncias. e providos em parte. 11. Recursos conhecidos Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE ÁLVARO CARDOSO NETO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS DOS RÉUS FÁBIO WILLAMIS GOMES DA SILVA, JOSÉ IVAN BESERRA JUNIOR E LUCAS EDUARDO DE FARIA VIEIRA. UNÂNIME. Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. A

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.01.1.026925-2 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALVARO CARDOSO GONCALVES NETO e outros. Adv(s).: DF051235 -

Caderno único ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem E

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 no de coibir a prática de infrações penais. 2. O depoimento em juízo dos policiais, corroborado pelo relato extrajudicial do usuário e por mensagens de texto de seu aparelho celular, demonstra suficientemente a materialidade e a autoria do crime de tráfico de drogas. 3. Recurso conhecido e não provido. Decisão Recurso conhecido e não provido. Unânime. Número Processo Acórdão Relator Des. Revis

Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Fabio Francisco Esteves Diretora de Secretaria: Isabella Rodrigues Rocha de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2010.11.1.004978-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: UELDER HENRIQUE ALVES NUNES. Adv(s).: DF765432 ASSISTENCIA JURIDICA - IESB. Vistos, etc. Recebo o apelo i

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2018 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2017.01.1.027344-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DIVINO LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF017573 - JURANDIR

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2018.01.1.015905-8 - Inquerito Policial - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BRENDA ESTEFFANNY GOMES CARDOSO e outros. Adv(s)

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20160110000200 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 659/2015 P

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.01.1.031801-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANTONIO MAGNO DO NASCIMENTO LEAL. Adv(s).: DF018822 - SYULLA NAR

Poder Executivo ● 21/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2021 244, Inc. II; JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, 02171643460, 2020.048854, 5169 1, Art. 165; JOSE ROGERIO FERREIRA DE LIMA, 04713253215, 2020.049429, 7579 0, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE SEVERINO DA SILVA, 04667245433, 2020.057699, 7030 1, Art. 244, Inc. I; JOSE UBIRACY DE ALMEIDA SILVA, 02271004303, 2020.057903, 7030 2, Art. 244, Inc. I; JOSEILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, 03985202519, 2020.052049, 5169 1, Art. 165; JOSENILDO JOSE DA SILVA, 03632288878, 2020.048365, 7048