Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 142 PORTARIA CPM Nº. 002, DE 27 DE JULHO DE 2021. A Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no Art. 6 do Decreto nº 27.439, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 13.709 de 14.08.2018 e do Decreto Estadual 49.265 de 06.08.2020, RESOLVE: I – Revogar a Portaria CPM nº 001 de 12 de novembro de 2012, que designou o servidor ALEXANDRO ALVES DE FREITAS, Diário Oficial do Estado de Pernambuco -

Poder Executivo ● 14/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); VI - O Memo nº 31, de 04 de dezembro de 2017, da Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária