DOEPE 14/12/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
V - A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de
diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS);
VI - O Memo nº 31, de 04 de dezembro de 2017, da Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária - GEQAP/SEAS/SES-PE.
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o Número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família, no município
de Itapetim do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município
Itapetim
ACS
ESF
ESB
NASF I/II/III
Atual
E
Total
Atual
E
Total
Atual
E
Total
Atual
E
Total
36
-
36
07
-
07
02 Mod 1
04 Mod 2
01
Mod 1
03 Mod 1
04 Mod 2
01 NASF I
-
01 NASF I
E- Expansão
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 05 de dezembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Ano XCIV • NÀ 233 - 9
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 3841 DE 13.12.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012,
tendo tomado conhecimento dos fatos relatados nos documentos
em anexo, os quais denunciam problemas na execução do
Contrato da D.T.I SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ:
11.749.513/0001-16) e considerando o que consta no Despacho
da Gerência de Registro de Veículos do DETRAN/PE – DOV,
datada de 05.12.2017, opinando pela abertura de processo
administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a abertura de processo administrativo para
apurar a responsabilidade da D.T.I SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA.
Art. 2º. Designar para compor a comissão processante os
servidores MARIA DO SOCORRO MATOS TAVARES – na
qualidade de Presidente, EDUARDA COELHO SILVA – de
Secretária e VICTOR HUGO R. N. de OLIVEIRA – como Membro.
Art. 3º. Notificar a D.T.I SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
na pessoa de seu representante legal para apresentar defesa,
juntando cópia dos documentos pertinentes ao processo.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3090, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aprova ad referendum a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo I, no município de Timbaúba, Estado de
Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I - A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
II - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
IV - A Resolução CIR/XII Regional de Saúde nº 152, de 16 de outubro de 2017, que aprova implantação do CAPS Tipo I no município de
Timbaúba/PE;
V - O Parecer Favorável da Gerência de Atenção à Saúde Mental – SES/PE, de 05 de dezembro de 2017.
PORTARIA DP Nº 3842 DE 13.12.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012.
Considerando a indicação do COMANDANTE DA 5ª CIPM
(COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR) do Policial
Militar para atuar na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o §
4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que o Policial Militar indicado foi devidamente
capacitado/treinado para exercer a atividade de Agente de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Policial Militar abaixo identificado para
desempenhar a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas
infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
NOME
CARLOS LEONARDO CAMILO SOUZA
MATÍCULA
1182587
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
RESOLVEM
Art. 1º - Aprovar ad referendum a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo I, no município de Timbaúba, Estado de
Pernambuco.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 07 de dezembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
ERRATAS:
Na Portaria SES nº. 581 publicada no DOE de 29/11/2017 referente a Designação da servidora JANAINA MACHADO IMPERIANO,
matrícula n° 246.596-5/SES para Chefia da Unidade de Prevenção e Tratamento do Câncer, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência
Geral de Acompanhamento e Desenvolvimento das Políticas de Saúde/Nível Central. ONDE SE LÊ: retroagindo seus efeitos legais a
01/11/2017. LEIA-SE: a partir de 01/12/2017.
Na Portaria SES nº 582 referente a Dispensa da servidora, CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, matrícula n° 01100667/MS da
Chefia da Unidade de Prevenção e Tratamento do Câncer, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência Geral de Acompanhamento e
Desenvolvimento das Políticas de Saúde/Nível Central. ONDE SE LÊ: retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2017. LEIA-SE: a
partir de 01/12/2017.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 196/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n°
26.265/2003, e em conformidade com o disposto na Lei Federal
n° 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação-SNUC, na Lei Estadual nº 13.787 de 08/06/2009,
Sistema Estadual de Unidades de Conservação-SEUC, e
considerando o Decreto Estadual No 19.635/97, de 13 de março
de 1997, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) de
Guadalupe, no Estado de Pernambuco; RESOLVE: 1. Aprovar
a revisão do Plano de Manejo (Diagnóstico Sócio Econômico
e Ambiental, Zoneamento e Programas de Manejo) da Área de
Proteção Ambiental de Guadalupe, com área de 44.255,00 ha
(quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco hectares),
constituída nos municípios de Barreiros, Rio Formoso, Sirinhaém
e Tamandaré-PE; 2. O Plano de Manejo deverá ser reavaliado,
no máximo, a cada cinco anos; 3. As alterações futuras no Plano
de Manejo deverão ser avaliadas em conjunto com o Conselho
Consultivo da APA de Guadalupe; 4. O Plano de Manejo revisado,
ora aprovado, é parte integrante desta portaria como se nela
estivesse contido; 5. Determinar que a presente Portaria entre em
vigor na data de sua publicação. Recife, 13 de dezembro de 2017.
EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
CNPJ: 41.025.313/0001-81
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2017
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais
dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço Avenida
Marechal Mascarenhas de Morais, 533, Imbiribeira, Recife-PE, até
o dia 20/12/2017, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
CARGO/ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO MECÂNICO
03º MARCIO HOLANDA SOUTO;
Recife, 14 de Dezembro de 2017.
Roberto Carlos Moreira Fontelles
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS
O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LO nº
03.17.12.004106-7, de 12.12.17. Validade: 11.12.22. Os projetos
enquadram-se na Tipologia de Empreendimentos Viários. Tais
licenças são partes integrantes ao recebimento e prestação de
contas de recursos da operação de crédito BNDES ESTADOS (PE).
Recife, 13 de dezembro de 2017
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA DP Nº 3843 DE 13.12.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do Comandante do 5º BPM dos Policiais
Militares para atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo com
o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram
devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade
de Agentes de Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
AGRÉCIA VIANA SANTOS DA SILVA
CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS
ROBSON BORGES BATISTA
VALÉRIA SOUZA SANTANA
MATRÍCULA
109622-2
920998-0
106805-9
106575-0
MALVAN CESÁR DE LIMA
109923-0
MANOEL BEZERRA DA SILVA JÚNIOR
106847-4
MANUEL FRANCISCO DA SILVA NETO
104576-8
MARIA NATALIA DOS SANTOS
117649-8
SAMUEL MENINO DOS SANTOS
114109-0
TARCÍSIO HENRIQUE DE V. FLORÊNCIO
110531-0
VALDEMIR SANTOS DO NASCIMENTO
118373-7
WANDERSON MCCARTNEY FARIAS LINS
106564-5
WOLNEY CURSINO DE ARAÚJO SILVA
109128-0
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 3845 DE 13.12.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do COMANDANTE DO 1º BATALHÃO
DE TRÂNSITO (BPTRAN) dos Policiais Militares para atuarem na
Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da
Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram
devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade
de Agentes de Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
MATRÍCULA
AGNES JULIO TEIXEIRA WANDERLEI
1201034
ALANA REBECA DA SILVA EGITO ALVES
1201301
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
1205951
ARYSTÓTELIS DIMITRE MORAIS
RODRIGUES DE ALMEIDA
1200631
CAIO CÉSAR BEZERRA CAVALCANTI LIMA
1198459
CLAUBERVAN LINCOW SILVA
1197100
DIÊGO VICTOR DE SOUZA SANTOS
115421-4
DIOGO SIMÕES MONTEIRO DE ALMEIDA
1206982
FERNANDO ANTONIO PESSOA DE PAULA
1207881
FLAVIO JOSE DA SILVA FILHO
1203070
HANNAH ALBUQUERQUE HALULI
1197037
HARRISON CESAR FERREIRA ROCHA
1199897
HELMITON RICHARDS COLARES ALVES
PEREIRA
1209744
HENRIQUE RAMOS DA SILVA
197118
IGOR VINICIUS BARBOSA PERES
1199650
JEFFERSON ALEXCIANO BARBOSA DE
LIMA
1205536
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA
1204840
JOSÉ ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA
JUNIOR
1199510
JOSE SANTOS DA SILVA NETO
1201298
JOSINALDO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
1201379
JULIO FELISMINO DOS SANTOS NETO
1208446
LUIS EDUARDO CORREIA DE MELO JUNIOR
1210106
MAGSUEL FERREIRA DE FREITAS
1206435
MARCOS ARTUR NASCIMENTO PEDROSA
1201883
MARIVALDO BERNARDO DA SILVA
1204629
MAURO ALVES DA SILVA JUNIOR
1209442
MAXIMIANO JACINTO COSTA
1208160
NATALIA LARISSA SILVA DOS SANTOS
1201603
NATAN DE ARRUDA RAMOS JUNIOR
1206168
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAULO ARTHUR DA SILVA LIMA
1204149
PAULO HENRIQUE MARINHO DE LIMA
1209663
PORTARIA DP Nº 3844 DE 13.12.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do Comandante do 4º BPM dos Policiais
Militares para atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo com
o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram
devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade
de Agentes de Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
PAULO UBIRATAN DA SILVA CRUZ
1201204
RENAN GUSTAVO LIMA DA SILVA
1209574
RENATO SILVA D’APOLITO
1209817
NOME
RODRIGO VITAL DE MELO ROCHA
1201514
SIDNEY DE ANDRADE CAVALCANTI
1205277
THIAGO LEMOINE DE MOURA ALVES
1207130
UBIRAJARA HIAGO ARAUJO SILVA
1204041
VICTOR PEREIRA DOS SANTOS
1200259
WESLEY RICHARDS FARIAS BARRETO
1204475
WILLAMS RENATO DA SILVA
1201735
WILLIAN IVAN DE ARAUJO LELEU
108483-6
ZIELLITON IRAJA DA SILVA
1204440
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MATRÍCULA
ADNICIO LUNA DA SILVA
108098-9
ALMIR VINICIUS DA SILVA LEITE
108589-1
ALYSSON FELIPE DA SILVA
116045-1
ANDREY RIBEIRO VENTURA
109386-0
APARECIDO SIMÕES DA SILVA
106016-3
CÉLIO BENTO DA SILVA
110382-2
CLÊNIO ELSON DE MOURA
113396-9
EDSON ANTÔNIO DA SILVA
109559-5
JOÃO GERALDO DA SILVA
118113-0
JOÃO MÁRCIO DE OLIVEIRA
110929-4
JOSÉ ANTÔNIO DE MENDONÇA
110554-0
LEANDRO MONTEIRO SILVA
112972-4
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
Corpo de
Bombeiros
193