Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 329 71.2014.8.26.0344; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rubens Rodrigues; Advogado: Delso José Rabelo (OAB: 184632/SP); 0023379-54.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002337954.2011.8.26.0302; Assunto: Furto Qualificado; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 228 990.09.232397-0; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 443.01.2006.003282-2/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João Carlos Braz e outro; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.2324

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 256 0016034-05.2011.8.26.0248; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2011.016034-0/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Rosilda Ferreira Safiotti de Lucca; Advogado: Marcelo da Cruz (OAB: 250779/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 426 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7004368-15.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1291 0027576-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Debora Rezende Dantas Motta - Paciente: Valter Rodrigues de Souza - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 266 1518027-88.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518027-88.2019.8.26.0228; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3013 Nº 9000306-92.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: William Alexandre Rogerio de Oliveira Maia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Negaram provimento ao agravo, mantendo-se, in totum, a r. decisão atacada, por seus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2065 S. P. - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso de ANDERSON DOS SANTOS SILVA, para reduzir a pena que lhe foi imposta fixando-a em 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, restando mantida, no mais, a r. decisão monocrática. V.U. - Advs: Fausto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2770 da defesa e deram parcial provimento ao agravo ministerial para reconhecer como falta disciplinar de natureza grave a conduta praticada pelo sentenciado Richard Cleverson da Silva, anotando-se em sua folha de antecedentes e no roteiro de penas, devendo o d. Juízo a quo analisar os efeitos decorrentes da aludida faltra grave. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1641 Nº 0005252-77.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: T. A. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniela Cristina Dias Pereira (OAB: 301059/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0012143-51.2012.8.26.0050 - Apelação