Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 619 Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0031927-22.2011.8.26.0576; Crimes de Trânsito; Apelante: João Paulo Carrete Figueiredo; Advogado: Fabricio Castellan (OAB: 163434/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2100 mínima ao dia-multa, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da corporal, e por prestação pecuniária, no importe de 10 (dez) dias-multa, V.U. - Advs: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/ SP) (Defensor Público) Nº 0029520-35.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 870 Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7005844-88.2018.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: José Kevine Jhone dos Santos; Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 2038 3ª Vara Criminal SÃO VICENTE 3ª VARA CRIMINAL DR. LUIS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE - JUIZ DE DIREITO PROCESSO Nº 590.01.2008.014180-6 CONTORLE Nº 717/08 AÇÃO PENAL réu : EDIVALDO DE ANDRADE PIMENTEL JUNIOR - r.despacho de fls.461 : Torno preclusa a prove de defesa com relação as testemunhas Luca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 819 Martins de Oliveira; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2835 SILVA - Fls.: - Para o ato deprecado, designo o dia 09 de fevereiro de 2011, às 17:00 hs. Int. DR. DOUGLAS MOREIRA SILVA OAB: 232.467. - Advogados: DOUGLAS MOREIRA SILVA - OAB/SP nº.:232467; Processo nº.: 366.01.2006.004402-3/000000-000 - Controle nº.: 1332/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO SEVER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2338 benefícios de execução penal. V. U. Advs: Douglas Eduardo Campos Marques (OAB: 286102/SP) - 9º Andar Nº 0007244-63.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 729 sua concessão, reservando-se à Douta Turma Julgadora decidir a questão. Saliente-se que a concessão de liminar em sede de “habeas corpus” é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do “writ”. Requisitem-se as informações e, com a vi