Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 575 451 INT. DR(S). ALEXANDRE PONTE LINHARES 3) 21797-77.2000.8.06.0167/0 - Nº Antigo: 2002028010688 - AÇÃO PENAL DENUNCIANTE.: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE REU.: RAIMUNDO EDSON TAVARES JUNIOR. “DESPACHO:( “...À DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS EM CINCO DIAS...”). (A) FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE NETO, JUIZ DE DIREITO. SOBRAL, 26 DE SETEMBRO 2012.”.- INT. DR(S).

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 166 224 2) 33125-18.2011.8.06.0167/0 - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA ACUSADO.: ALMERIO CARDOSO DA CRUZ. “INTIMAÇÃO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE ALMERIO CARDOSO DA CRUZ, DEVENDO-SE EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO.”.- INT. DR(S). RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES 3) 4023-58.2005.8.06.0167/0 - ART. 121 § 2

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 603 480 Requeridos: J. L. Torquato Neto - ME- e José Laliman Torquato Neto. Juízo Expedidor: 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral. FINALIDADE: FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de trinta (30) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte do BANCO BRA DESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 60.746.948/0001-12, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2319 encaminhá-lo, comprovando-se nos autos, oportunamente. 7. A parte que receber o ofício deverá confirmar a autenticidade deste documento, caso queira, também no site do E. TJSP (http://esaj.tj.sp.sp.gov.br/cpo/pg/open.do). 8. Assim, o juízo somente atribuirá tal obrigação à FESP, se a autora comprovar que diligenci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2316 crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extens�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2317 relação aos demais. C) No Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0004518-73.2020.8.26.0053 EXTINÇÃO do feito por ilegitimidade ativa de KLEBER MILANE LEITE DE CAMPOS, DENIR AUGUSTO SIEG e FRANCISCO DE SOUZA por não constarem do rol da ação principal, prosseguindo com relação aos demais. D) No Cumpr

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1613 95 DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVA PARA CONDENAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA TESTEMUNHAL EM HARMONIA COM A CONFISSÃO JUDICIAL DO RÉU. Recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação crime, nº0141367-50.2012.8.06.0001, oriundos da 10ª Vara Criminal da Comarca de Forta

Caderno único ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1798ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Nº 0000569-05.2015.9.26.0030 (Controle 73503/2015) - PP - 3ª Aud. Acusado: SD 1.C FELIPE ANDRES BRANDAO ORTIZ Advogado: Dr(a). ALINE LIMA CHIARA OAB/SP 194607 Fica V. Sa. intimado de que foram juntadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 ADVOGADO : 222681/SP - Wesley Costa da Silva REQDO : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0048719-68.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Dilma Creane da Silva ADVOGADO : 101735/SP - Benedito Aparecido Santana REQDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2314 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2022 Processo 0023380-25.2002.8.26.0053 (053.02.023380-1) - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal Comercial Jardim Caçula Ltda. - Coordenador da Administração Tributária Em São Paulo - Vist