Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1502 autos estão sendo encaminhados à Superior Instância para apreciação do recurso interposto, nos termos do Comunicado CG 1307/2007, publicado no D.J.E. de 21/12/2007, p. 11. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP) Processo 0003355-64.2007.8.26.0360 (360.01.2007.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2319 prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o ender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2588 pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009, do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais).Assim, em cumprimento à mencionada decisão,SUSPENDO O FEITO, aguardando-se pelo desfecho do referido Recurso Especial 1.657.156 - RJ (2017/0025629-7), promovendo-o à conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1784 e cautelas de estilo (CPC, art 1010, § 3º, CPC).Int.. - ADV: LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP) Processo 1002229-44.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Cleusa Cristina Moreira da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1966 ADV: ANDREA FREIRE ALCANTARA LAURIA (OAB 65096/MG) Processo 1001611-02.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Devanir Teodoro da Silva INSS - Vistos.Defiro a prioridade de tramitação do feito, anotando-se.Diante do recurso retro juntado, intime-se o apelado (INSS ) para responder em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2219 Processo 1001367-73.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eloisa de Vito Furlan Magri - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Diante do recurso retro juntado, intime-se o apelado (parte autora) para responder em 15 (quinze) dias (CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1518 exerça atividade remunerada, não havendo certeza da não-necessidade dos alimentos. Prematura, assim, em sede de tutela antecipada, a imediata cessação do pagamento da pensão alimentícia, a fim de que não seja obrigado a arcar com a obrigação. Revela-se prudente e adequado conservar a prestação at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1985 adequado à Carta Magna (art. 24, inciso I e § 2º); é, aliás, o que ocorreu no julgamento da citada ADI n° 442 (Incidente de Inconstitucionalidade nº 0170909-61.2012.8.26.0000, Rel. Des. Paulo Dimas Mascaretti). E, no que diz respeito ao protesto de CDA, tem-se entendido que a Fazenda Pública não tem nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1587 parte autora da resposta de ofício encaminhado ao SERASA, juntado às fls. 102/104. - ADV: SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP) Processo 1002229-44.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Cleusa Cristina Moreira da Paz - William Celso da Paz - - Município de Mococa - NOTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1848 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - VISTOS, Fl. 90. Considerando a petição retro juntada pelo instituto-requerido, encaminhe-se cópia da petição e comprovantes ao Imesc (fl 87), para conhecimento e designação de data para realização da perícia determinada nos autos.Int.. - ADV: CAIO GONÇALVES