Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR) X ERLON RISSI X FABIANE PIZA PERES RISSI Expeça-se nova carta precatória para Rio Claro, deprecando a citação da ré Fabiane Piza Peres Rissi, nos moldes daquela deprecata de fl. 88.Fica a CEF intimada a recolher antecipadamente as custas e emolumentos devidos no juízo deprecado.Int. Cumpra-se. 0000324-54.2012.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI E SP100172 JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR) X FERNANDO ALVES BARRETO Determino o desbloqueio d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Avaliador de fls. 36, a qual noticia que o réu não reside mais no endereço indicado na exordial. Decorrio o prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, observadas as cautelas de estilo.I.C. 0003603-48.2012.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI E SP163855 MARCELO ROSENTHAL) X WILLIAM CESAR PINEGONE Tendo em vista que apesar de devidamente intimado o executado não efetuou pagamento, bem como o disposto no artigo 475-J, II parte, manifeste-se o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Amorim Silva, cujo endereço está indicado à fl. 75.Cumprido, citem-se e intimem-se para apresentação de contestação e indicação de eventuais provas que pretendem produzir.Int. 0003431-04.2015.403.6109 - JOSE CARLOS MASTRODI(SP186072 - KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando que no período de 14/12/2004 a 25/04/2008 o agente esteve exposto a agente químico, concedo prazo de 15 dias para que a parte autora providencie o laudo técnico ou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Amorim Silva, cujo endereço está indicado à fl. 75.Cumprido, citem-se e intimem-se para apresentação de contestação e indicação de eventuais provas que pretendem produzir.Int. 0003431-04.2015.403.6109 - JOSE CARLOS MASTRODI(SP186072 - KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando que no período de 14/12/2004 a 25/04/2008 o agente esteve exposto a agente químico, concedo prazo de 15 dias para que a parte autora providencie o laudo técnico ou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL E DE CONSTRUTORA. PEDIDOS DE REVISÃO CONTRATUAL, ABATIMENTO PROPORCIONAL NO PREÇO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS CONTRA RÉUS DIVERSOS. IMPOSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE DA CEF. 1. Incabível a cumulação de pedidos contra réus distintos (CPC, art. 292). Além disso, não é possível cumulação de ações se para uma é competente a Justiça Federal e para a outra a Justiça Estadual. 2. A Caixa Econômica Fe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelos danos materiais, que na verdade refletem o interesse da autora em receber prestações atrasadas de benefício previdenciário de pessoa falecida, devendo a requerente reativar a ação extinta ou ajuizar outra perante o juízo competente.Fica então a lide restrita a uma possível indenização por danos morais em razão de suposta ilegalidade cometida pelo INSS no ato da recusa do benefício previdenciário ao marido da autora na esfera administrativa.Para prosseguimento do feito, determ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelos danos materiais, que na verdade refletem o interesse da autora em receber prestações atrasadas de benefício previdenciário de pessoa falecida, devendo a requerente reativar a ação extinta ou ajuizar outra perante o juízo competente.Fica então a lide restrita a uma possível indenização por danos morais em razão de suposta ilegalidade cometida pelo INSS no ato da recusa do benefício previdenciário ao marido da autora na esfera administrativa.Para prosseguimento do feito, determ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acréscimos legais.Aduz ter aberto aos réus, na qualidade de agente financeiro, um crédito a ser provido com recursos do BNDES (Contrato de Abertura de Crédito nº 91.2.149.6.1.013) tendo restado estabelecido no contrato que os recursos deveriam ser utilizados na produção de bens destinados à exportação e que deveriam ser embarcados até 15/03/2014.Afirma que em virtude da não exportação dos bens financiados no prazo estabelecido, foi gerada uma multa de 10% (dez por cento) sobre o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2519 aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP) Processo 1004014-30.2014.8.26.0451 - Homologação de Transação Extrajudicial - Mútuo - New Trade Fomento Mercantil LTDA - Industrial Cerâmicos Fortaleza Rio Claro Ltda. - - Maria Aparecida Darci da Rocha Wendel - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2606 Processo Civil, o requerimento da gratuidade formulado pela apelante será apreciado pelo E. Tribunal de Justiça.Intimem-se as apeladas para apresentarem as suas contrarrazões, no prazo legal.Após, conclusos para a ordem de subida dos autos.Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), GISELLE PAULO