Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1990 procedimento criminal nº 0001276-95.2015.8.26.0372, em razão do seu integral cumprimento.P.R.I.C.., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP) Processo 0001722-98.2015.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2134 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2019 Processo 0000895-19.2017.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Luciano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2572 janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1858 a 30 dias de descumprimento.Oficie-se à Prefeitura Municipal, com urgência. É de conhecimento deste Juízo que a requerida não costuma transigir em processos desta natureza. Dessa forma, desnecessária a designação de audiência de tentativa de conciliação.CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2278 comunitários até a presente, aplico novamente ao réu Roberto Rodrigues da Rocha, como garantia da medida educativa, multa de 40 (quarenta) dias-multa, cada um no mínimo legal, nos termos do artigo 28, § 6º, inciso II, da Lei nº 11343/2006. Elaborese o cálculo da multa e intime-se o réu para recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1946 Processo 0001528-69.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001528) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - F.R.S. - Vistos. Fls. 119: Tendo em vista que a renúncia do Dr. Defensor Gustavo Squarizi Michel já foi homologada às fls. 96, proceda à destituição do mesmo junto ao Módulo de Indicação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2124 - Vistos.Tendo em vista a proximidade da audiência, não haverá tempo hábil para expedição de precatória para a oitiva da testemunha Darlan César Garbim, conforme solicitado às fls. 64.Aguarde-se, pois, a realização do ato, oportunidade em que o Ministério Público se manifestará se insiste ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2665 Processo 1002685-84.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - J.C.D.T. - Vistos. Considerando o grande número de processos em trâmite nessa Comarca, em que a requerida figura no polo passivo, sendo difícil a sua localização em todos os feitos, defiro a sua citação por edit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2772 Processo 1501691-60.2019.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Micheronlain Milene Justino da Silva - Vistos. Apresentada a defesa preliminar, cumprido está o disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/2006. As razões apresentadas pela defesa di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2447 a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade a ser cumprida em regime inicial aberto.POSTO ISSO, nos termos do artigo 44, § 4º do Código Penal, CONVERTO a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, de 06 (meses) de detenção, a ser cumprida em Regime inicial Aberto.