Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2447 a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade a ser cumprida em regime inicial aberto.POSTO ISSO, nos termos do artigo 44, § 4º do Código Penal, CONVERTO a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, de 06 (meses) de detenção, a ser cumprida em Regime inicial Aberto.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2568 RELAÇÃO Nº 0060/2019 Processo 0001996-91.2017.8.26.0372 - Inquérito Policial - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - Joao Pedro da Silva e outros - Vistos. Solicito à Autoridade Policial abaixo mencionada, as providências necessárias no sentido de encaminhar a este J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2219 Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP) Processo 1003085-64.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 2439 imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de ofício, para comunicar o JUIZO DEPRECANTE 10ª Vara Criminal da Barra Funda - São Paulo da data designada para realização do ato deprecado e para que a OAB/SP Subseção Hortolândia, respondam diretamente a es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2808 prova de autoria e materialidade delitiva a vincular o acusado à prática do delito de tráfico de drogas, e a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva está bem delimitada e devidamente fundamentada. Inviável, ainda, a substituição da prisão preventiva pelas medidas cautelares previstas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2633 - William Cortez da Silva - Vistos. 1) Intime-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, comprove nos autos o pagamento da multa imposta, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. 2) Aguarde-se a vinda dos relatórios de serviços comunitários. 3) Int. Monte Mor, 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2633 - William Cortez da Silva - Vistos. 1) Intime-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, comprove nos autos o pagamento da multa imposta, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. 2) Aguarde-se a vinda dos relatórios de serviços comunitários. 3) Int. Monte Mor, 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2774 Nos termos do artigo 8º da Resolução TJ nº 616/2013, elabore-se cálculo da pena de multa, que deverá ser executada no processo de conhecimento. Após, intime-se o réu para que efetue o pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução nos termos do artigo 51, do Código Penal. Fica des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2077 tange às alegadas inépcia da denúncia e não realização de audiência de custódia, tratando-se de questão já superada, motivo pelo qual reporto-me àquela decisão. Ressalto que as demais alegações, que referem-se ao mérito da causa, serão apreciadas em momento processual oportuno. Outrossim, quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2218 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2019 Processo 0000112-27.2017.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - Orico Gaspar de Almeida - V