208 resultados encontrados para william felix da silva - data: 07/08/2025
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1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 464 Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) número de cada chave de acesso (acima) na página do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/
0005392-57.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321026966 - EDGAR JOSE PINTO (SP274712 - RAFAEL LUIZ RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Designo perícia médica para o dia 19/01/2015, às 17h30min, na especialidade - CLINÍCO GERAL, que se realizará nas dependências deste Juizado. Fica a parte autora cientificada que, caso não compareça para a realização da perícia, implicará na extinção do processo. Todavia, está facultado comprov
incidentes sobre a caderneta de poupança (Lei nº 11.960/2009, art. 5º), que atualmente correspondem a 0,5% ao mês, aplicados de forma simples, de acordo com o entendimento adotado pelo E. TRF da 3a Região(AR nº 0048824-29.2004.4.03.0000, 3ª Seção, Relatora Desembargadora Federal Leide Polo, DE 11/04/2011) e pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1.272.239/PR, 1ª Turma, Relator Ministro Ari Pargendler, DJe 01/10/2013; REsp nº 1.205.946/SP, Corte Especial, Relator Ministr
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1885 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2018 Processo 0000528-39.2018.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.R.M.L. e outro - Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal (fls. 24
Desta forma, informe a parte autora os e-mails e os telefones dos participantes (parte autora, advogado, testemunhas), com o fim de encaminhamento das instruções imprescindíveis para acesso à sala virtual, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, apresente o INSS os dados do procurador que acompanhará o ato. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/10/2021, às 15h00, por meio do aplicativo "Microsoft Teams", a ser baixado pelas partes e testemunhas em PC/Desktop,
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 651 for o caso. Em caso negativo, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação de defesa preliminar. Sem prejuízo, intime-se o defensor constituído (fl. 65) para apresentação de defesa preliminar. Fica consignado que as informações sobre a vida pregressa (meros antecedentes) do(a) denunciad
TJSP 02/05/2018 - Pág. 1533 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1533 Maria do Carmo Nunez Martinez (OAB: 143421/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133) 165 - 0000964-20.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Várzea Paulista - Relator Paiva Coutinho Revisor Guilherme G. Stre
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 318 0001926-61.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001926-61.2017.8.26.0635; Assunto: Tr
TJSP 18/10/2022 - Pág. 2057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2057 - Paciente: Igor Silva Loiola - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Sylvio Teixeira (OAB: 159498/ SP) - 9º Andar Nº 2180239-96.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2200 Processo 1026405-71.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rosimeire Ferreira da Silva - Aqui por engano, devolvam-se os autos ao Distribuidor Criminal do Fórum da Barra Funda para a redistribuição em formato digital para o Juízo competente, conforme os termos do Comunicado CG nº 1474/2020