Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5251 Processo 1006217-38.2019.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S.S. - Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. - ADV: JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242162/SP) Processo 1006413-08.2019.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 618 Processo 0009687-71.2012.8.26.0554 (554.01.2012.009687) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Leonardo Luiz do Nascimento Silva - Cumpra-se a r. Sentença de fls.. Expeça-se, no mais, guia de recolhimento, nos termos do provimento nº 794/03 e, após, arquivem-se os autos, procedendo às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3550 referentes a este ofício deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]. br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Int. São Paulo, 21 de outubro de 2022. Claud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 609 nenhuma delas é efetivamente segregadora. As medidas referidas não têm o efeito de afastar o acusado do convívio com a vítima, sendo certo que o autuado atentou contra a vida da vítima mesmo depois de ser intimado acerca de medidas protetivas, revelando que não pretende atender a nenhuma ordem judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1872 ora ré, assim qualificada por força do disposto no artigo 3º, parágrafo 2º da Lei nº 8.078/90. Destaco que é certa a aplicabilidade do C.D.C. nas relações bancárias. Confira-se a propósito a Súmula n° 297 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à

Poder Executivo ● 02/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 017 /2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2

Poder Executivo ● 26/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de junho de 2018 1º Tenentes PM DIÓGENES DA COSTA BARBOSA, ELI INÁCIO DA SILVA, FÁBIO JOSÉ DA SILVA SANTOS, GLADSTONE JOSÉ DA SILVA, JERÔNIMO PEDRO GUEDES ALCOFORADO, PEDRO ANTÔNIO DA SILVA e SÉRGIO MURILO BEZERRA; A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: 2º Tenen