Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU PRINCIPAL: 0004073-14.1995.403.6000 (95.0004073-5) CLASSE: 206 EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO PETERS GARCIA ADV/PROC: MS005730 - SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0014254-73.2015.403.6000 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU PRINCIPAL: 0004073-14.1995.403.6000 (95.0004073-5) CLASSE: 206 EXEQUENTE: WILLIAM FELIX DA SILVA ADV/PROC: MS005730 - SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA EXECUTADO:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: KARINE SILVA DE MATTOS E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0014395-92.2015.403.6000 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS009346 - RENATO CARVALHO BRANDAO EXECUTADO: ALESSANDRO LUIZ PEREIRA VARA : 4 PROCESSO : 0014396-77.2015.403.6000 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS009346 - RENATO CARVALHO BRANDAO EXECUTADO: PINHEIRO & SILVA LTDA - ME E O

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU PRINCIPAL: 0004073-14.1995.403.6000 (95.0004073-5) CLASSE: 206 EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO PETERS GARCIA ADV/PROC: MS005730 - SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0014254-73.2015.403.6000 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU PRINCIPAL: 0004073-14.1995.403.6000 (95.0004073-5) CLASSE: 206 EXEQUENTE: WILLIAM FELIX DA SILVA ADV/PROC: MS005730 - SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA EXECUTADO:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU PRINCIPAL: 0004073-14.1995.403.6000 (95.0004073-5) CLASSE: 206 EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO PETERS GARCIA ADV/PROC: MS005730 - SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0014254-73.2015.403.6000 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU PRINCIPAL: 0004073-14.1995.403.6000 (95.0004073-5) CLASSE: 206 EXEQUENTE: WILLIAM FELIX DA SILVA ADV/PROC: MS005730 - SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA EXECUTADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

serventia providenciar a expedição de ofício para requisição dos valores devidos. Finalmente, cumpridas as determinações acima e comunicado o levantamento dos valores pela instituição bancária depositária, com fase devidamente lançada no sistema, tornem conclusos. Intime-se. 0000525-89.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6321021296 - WILLIAM FELIX DA SILVA (SP220616 - CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Tra

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA(OAB: 112899/RJ) ITALO ROCHA DA SILVA FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 140327/RJ) 269 pagamento de uma hora extra diária pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com as devidas repercussões; e) deferir o pagamento em dobro de dois domingos laborados por mês e os feriados elencados na inicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3962 Processo 0014269-61.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELEUSA OLIVEIRA DE SOUZA Vista à Defesa. - ADV: PAULO ROBERTO DE LIMA JUNIOR (OAB 273377/SP) Processo 0014367-37.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 0002650-28.2022.8.26.0041) (processo principal 000265028.2022.8.26.0041) - Agravo de

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045278-16.2020.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301097611 AUTOR: WILLIAM FELIX DA SILVA MORAIS (SP306721 - BRUNO VENANCIO MARIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com julgamento de mérito, conforme o art. 487, inciso I, do CPC, para determinar que o INSS conceda à parte autora o benefício por incapacidade

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DIRCE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: SP261439-REGINA CELIA DE JESUS FERREIRA NEVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 04/03/2021 15:00:00 PROCESSO: 0045268-69.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELENA PEREIRA VEIGA DE FREITAS ADVOGADO: MG128287-PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045269-54.2020.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 522 referentes ao sustento do próprio acusado e de sua família. Se o acusado é ‘juridicamente pobre’, é inexigível a fiança” (pgs. 876/877). E, assim decidiu o Antigo Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo: “A fixação de fiança em valor impossível de ser atendido pelo acusado, dada a sua condição econômi