Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 40 990.10.410416-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.012182-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: KARINA SANTOS SALVADOR; Paciente: Luiz Felipe Barbosa Gandia; Advogada: KARINA SANTOS SALVADOR (OAB: 290900/SP) (Defensor Público); 990.10.410418-1; Habeas Corpus; Comarca: São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1355 Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 53) 239 - 7007925-15.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Pinheiro Franco - Agravante: José Henrique Soares Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1046 85651/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 213 - 0059971-43.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Roberto Hugo Pereira Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José de Arruda Egídio (OAB: 118739/SP) (Fls: 47) 187 - 0062241-64.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 240 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wellington Henrique Ferreira; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); Apelante: Gabriel Damião Baptista Taffuri; Advogado: Regis Lemos Junior (OAB: 144446/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0047453-62.2008.8.26.0114; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 247 de Souza; Advogado: MARCELO PINTO DUARTE (OAB: 178382/SP); Advogada: Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB: 350764/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7014449-97.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7014449-97.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1570 PROVIMENTO ao apelo para reduzir as penas para resultando 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, no valor mínimo unitário legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 4º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 1069 Nº 0369416-36.2010.8.26.0000 (990.10.369416-3) - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Janderson Luis Fernandes Bueno - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 808 MULTA, NO MÍNIMO LEGAL. V.U. - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 97) 0407101-77.2010.8.26.0000 (990.10.407101-1) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Agravante: Maurilio Donizete Bueno - Agravado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1816 Nº 990.10.409850-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: BRUNO SHIMIZU - Paciente: Gilliard Honorio Cardoso da Silva - Vistos.... Nessa conformidade, indefiro a liminar cabendo a Câmara julgadora decidir sobre o mérito do pedido. Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2501 Nº 0062578-24.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Aparecido Felix dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO do recurso ora interposto pela Defesa de Marcelo Aparecido Félix dos Santos (Marcelo Aparecido dos Santos