Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1064 0010200-97.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sara Sophia Oliveira Luz(justiça gratuita) (Menor(es) representado(s)) e outro - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Fabio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1016 - Apelante: Valdemir Lopes de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Janaína Ferreira Garcia (OAB: 167419/SP) (Fls: 5) - Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP) (Procurador) 0038259-56.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 216 Segurança; Nº origem: 0016052-29.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Sinho Souza Transportes Ltda M e; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria de Sao Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1254 SP) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) 0039440-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Luis Carlos Ramil - Agravado: Prefeitura Municipal de Itapira (Não citado) - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz que o provia. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 634 (Fls: 183) 329 - 0044853-18.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Joao de Miranda (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) (Fls: 40) - Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 1779

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 954 de Lima Júnior - Apte/Apdo: Orlando Rolfsen (E sua mulher) e outro - Apdo/Apte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP) (Fls: 82) - Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP) 104 - 0002724-14.2007.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Aroldo Viotti -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1389 Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 62) 0042798-31.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Albertino Zerbinato (Assistência Judiciária) e outros - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS, V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 343 71.2012.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador); Apelado: Lindolfo Pereira de Almeida (Assistência Judiciária); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); 0002726-55.2012.8.26.0315; Reexa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1172 249116/SP) (Fls: 11) - Advogada: Marcia Maria Pires (OAB: 135945/SP) 0008243-51.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Mercedes Casal dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 698 com determinação de remessa para a Colenda Câmara competente. V.U. - Advogada: Ines Ambrosio (OAB: 240300/SP) Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) 0023357-30.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Chefe do Centro