Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1091 0003989-22.2009.8.26.0156 (990.10.570160-4) - Apelação - Cruzeiro - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Leme de Campos - Apelante: Darcy Rosa Brasilino Soares (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra Maria Lucas (OAB: 250817/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 926 (OAB: 100867/SP) - Advogado: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB: 203788/SP) 0007457-49.2010.8.26.0191/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Hospítal e Maternidade São Marcos Ltda - Advogada: Ji Na Park (OAB: 121708/ SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 609 0006219-32.2011.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 038.01.2011.006219-5/000000000; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Saema - Serviço de Agua, Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Araras; Advogado: Gabriel Silvestre Goitia Garcia (OAB: 290245/SP); Apelado: Jose Claudio Moura; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1188 0266449-39.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Ayrosa - Embargte: Miriam Trunk - Embargdo: Algarve Empreendimentos Imobiliários Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Augusto Pires (OAB: 164326/SP) (Fls: 56) - Advogado: Luiz Antonio Gomiero Junior (OAB: 154733/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1146 Cesar Pedro (OAB: 90238/SP) (Procurador) 0003396-33.2010.8.26.0196 (990.10.428572-0) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Franca - Apdo/Apte: Terezinha Colares - Negaram provimento aos recursos principal, adesivo e oficial considerado interpo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 968 ARRUDA (OAB 107008/SP), CLAUDEMIR CELES PEREIRA (OAB 118581/SP), APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO MARCOS LAROCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2013 Processo 1004008-87.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 995 308 - 0004759-65.2011.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Relator Isabel Cogan - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ilha Solteira - Apelado: Maria das Dores (Justiça Gratuita) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 808 Malanga - Apelante: Prefeitura do Municipio de Pontal - Apelado: Geraldo Aparecido Alexandre - Retirado de pauta. - Advogada: Marislei Barbara Braidotti (OAB: 110935/SP) - Advogado: Edson Zuccolotto Melis Toloi (OAB: 263857/SP) 0000958-06.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Amorim Cantuária -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 824 e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) 3001972-13.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Angelo Malanga Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roselino Alves Barbosa - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento aos recursos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 935 (OAB: 167756/SP) (Fls: 13) - Advogada: Mônica Lima de Souza (OAB: 184797/SP) (Fls: 13) 0031640-47.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ademir Aparecido Marchioli - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: