Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 575 Nº 0018645-74.2008.8.26.0590 (990.10.092419-2) - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: Viabiliza Engenharia e Construçoes Ltda - Apte/Apdo: Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - VISTA AO DR. LUIZ FERNANDO CORREA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 743 9071722-68.2005.8.26.0000 (994.05.031326-1) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Acil Marques da Silva - Advogado: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) 9071902-84.2005.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1167 0017384-32.2009.8.26.0625 (990.10.408121-1) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto da Costa (Justiça Gratuita) Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 903 0150127-43.2006.8.26.0000 (994.06.150127-7) - Apelação - Mirandópolis - Relator: Des.: Neves Amorim, Revisor: Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: J. D. V. - Apelado: T. C. B. D. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170/SP) - Advogado: Luiz Aurelio Rocha Leao (OAB: 122780/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 1152 (OAB: 169012/SP) 0267380-47.2009.8.26.0000 (994.09.267380-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Celina Martins de Freitas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso interposto, vencido o Relator. - Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 704 Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Embargado: Osny da Silva Pinto (E outros(as)) Embargado: Beatriz Silva Pinto - Embargado: Carlos Apparecido Rabello de Freitas (Espólio) - Embargado: Therezinha de Calais Gonçalves Freitas - Embargado: Sociedade Civil Imobiliária Nova Cumbica Ltda - Advogada: ROSANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1162 Prefeitura Municipal de Ourinhos - Embargado: Informática Ourinhos Assistência Técnica e Eletrônicos Ltda Me - Advogado: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB: 105113/SP) - Advogado: Leonardo Henrique Viecili Alves (OAB: 193229/SP) 24 - 0538630-25.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sérgio Gomes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 153 0180830-78.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 564.01.2010.034701-0/000000-000; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Agravante: Osvaldo Pereira Neto; Advogado: AILTON SOARES DE OLIVEIRA (OAB: 253082/SP); Agravado: Delegado de Po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 747 0079841-64.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargante: José Carlos de Moura e Outros (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB: 131655/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Maf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 969 Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Luzinete Candida de Mattos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: PAULO RIBAS DE AVILA (OAB: 150285/SP) 0031540-58.2010.8.26.0053 - Apelação