Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 889 - Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) 0260756-45.2010.8.26.0000 (990.10.260756-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Promar Hobby Comercial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 0262098-28.2009.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 660 0010504-57.2010.8.26.0053 (990.10.563298-0) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral Apelante: Drogafarma de Franca Ltda - Apelado: Diretor Técnico do Centro e Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - Advogado: Valter Adriano Fernandes Carretas (OAB: 25735/PR) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 860 Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) 0031867-37.2009.8.26.0053 (990.10.401843-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Messi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 824 0010744-45.2009.8.26.0000 (994.09.010744-1) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lenita Helena Ferreira - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso oficial. V. U. - Advogado: Flavia Serizawa e Silva (OAB: 236569/SP) - Advogado: Sand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 957 Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare - Apelado: Maria Ana da Conceiçao (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Fls: 77) - Advogada: Juliana Mobilon Pinheiro (OAB: 213912/SP) (Fls: 10) 0010623-27.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Thales

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1006 Apte/Apdo: Irma Gregorio de Brito - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Manzatto (OAB: 139525/SP) - Advogada: Bruna Maria Nunes Milani (OAB: 240785/SP) - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) 0007585-66.2010.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1470 Melato (aj) - Embargado: Fundacao Cosipa de Seguridade Social Femco - Advs: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/ SP) - Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 9088799-32.2001.8.26.0000/50004 (994.01.067879-4/50004)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 726 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Orlando Zachello - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Fls: 85) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 52) - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) (Fls: 16) - Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) (Fls: 102

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 824 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Moretti (Justiça Gratuita) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) - Advogada: Simone Elisa Pompilio Amador Mansano (OAB: 152933/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 09) 0002296-64.2010.8.26.0480 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator Eva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 604 Magalhães - Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Salvador Julião Brigida Falletti - Agravado: Italia Gaetana Falletti de Moraes - Agravado: João Antonio Mendes (Espólio) - Agravado: Marianna Maria Barboza Mendes (Espólio) - Advogado: Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) - Advogado: NI