Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 794 Processo 1041806-23.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Williams da Silva Rodrigues - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para para declarar a rescisão do compra e venda do lote 05, da qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1501 Além disso, a inscrição do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito e a busca e apreensão do veículo, em caso de inadimplemento do contrato, configuram exercício regular de direito, não podendo, portanto, ser impedidas. Com a emenda ou certificado e decurso do prazo supra fixado, tornem conclusos. Atent

Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Representantes Governamentais: como representantes da Secretaria da Casa Civil, SEVERINO MANOEL ARRUDA, na qualidade de titular, e PEDRO MÁRIO PONTUAL ESTEVES, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Mulher, APARECIDA APOLINÁRIO, qualidade de titular, e MARIA LÚCIA GONÇALVES, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernam