Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOHNNY ANDRE DOS SANTOS DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ORIGENES LINS CALDAS FILHO(OAB: 9089-D/PE) RECORRIDO ADVOGADO 125 JOSE WILLIAMS LIMA DA SILVA HEITOR AUGUSTO DE ARAUJO ALBUQUERQUE(OAB: 34581/PE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE WILLIAMS LIMA DA SILVA - UNIKA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - E

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Relator INTIMAÇÃO Revisor IMPETRANTE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão sob o ID ADVOGADO 4be935c , proferida nos presentes autos. Acesse o IMPETRADO sitehttp://pje.trt6.jus.brpara visualizar o inteiro teor do referido TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO documento. RECIFE/PE, 24 de julho de 2020. RIVANI BEATRIZ CARNEIRO DE MELO Diretor de Secretaria Pauta Paut

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 2504 Da justiça gratuita Tudo com fiel observância à fundamentação supra. In casu, a autora requereu os benefícios da justiça gratuita, Custas, pela reclamante, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre declarando a hipossuficiência (ata p. 936). Ora, conforme já o valor da causa, conforme art. 789, II, da CLT. Dispensadas ex vi pacificado pela jurisprudência do

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 6971 para futuras comunicações; Processo Nº ATOrd-0100327-70.2021.5.01.0225 RECLAMANTE ALESSANDRA PEREIRA DIAS ADVOGADO JORGE ANTONIO ROQUE DE AMORIM(OAB: 145241-D/RJ) ADVOGADO RODRIGO DIAS DA SILVA(OAB: 133863/RJ) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 214713/RJ) 3 - Por fim, caso não seja solicitada prova pericial ou oitiva de Intimado

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 3434 horas, após a liquidação do julgado, os títulos deferidos na fundamentação que passa a integrar o presente decisum como se Vistos etc. nele estivesse transcrita. Quantificação em liquidação. Custas pela reclamada de R$ 300,00, calculadas sobre o valor Dispensado o relatório nos termos do art. 852-I, da CLT. arbitrado à condenação de 15.000,00. Incidência

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 próteses e honorários advocatícios, razão pela qual não incide 3069 PODER JUDICIÁRIO imposto de renda nem importe previdenciário. JUSTIÇA DO Honorários periciais no valor total de R$ 1.861,48, a serem pagos pela 1ª reclamada Zeppellin noprazo de 90 dias contados da ciência desta decisão homologatória, eis que sucumbente na INTIMAÇÃO pretensão objeto da p

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 22 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, §2º, II, DO CPB - 1 APENSO Partes: APELANTE: ALEX PAIVA FIGUEIREDO APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0004436-58.2017.8.14.0028 Distribuicao: 25/04/2019 10:18:37 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 34547905 2657 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico Atendimento ao público das 8 às 14 horas. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CLT, seja naquelas previstas em suas alíneas "a", "b" e "c", seja naquelas previstas nos parágrafos 2º, 9º e 10º do mencionado artigo, razão pela qual, a decisão agravada deve ser mantida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Destaco, desde logo, que a adoção da decisão agravada atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR RELATORA: DESA. VANIA BITAR 009-PROCESSO 0020824-18.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUIS GUSTAVO DO NASCIMENTO ARAUJO REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUS