Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 183 959703.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - LINS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA FUNC.EST. ADICIONAL DE QUINQUENIO - 005993/2009 - 2 VOLUMES - R$ 2.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: APARECIDA LUCI BACHIEGA DA SILVA (E OUTROS) E OUTRO -INTERESSADO: DIRETORA TECNICA DE DIVISAO GERENCIA DE RECURSOS HUMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 952 Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 158/165: (...) Posto isto, nega-se provimento aos recursos. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 26 de maio de 2.011. SERGIO GOMES Relator. - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Advs: REGINA LUCIA COCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 522 nos autos procuração do Dr. Paulo Rosenthal. À Mesa.” SP, 18/01/11. (a.) Sérgio Gomes, Relator. - Magistrado(a) - Advs: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB: 147549/SP) - Fabio Semeraro Jordy (OAB: 134717/SP) - PAULO ROSENTHAL (OAB: 188567/SP) - Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0134423-53

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 332 Nº 994.04.035251-0 (0372985.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson Lourenço de Jesus - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - R. desp. de fls. 207: V. Renove-se a intimação do autor/apelante, desta feita por Mandado, para que cumpra o quanto determinado no despacho de fls. 204. Cumprida a determinação, vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 435 “ Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, voltem conclusos.” Sp., 13.04.10. (a.) Rebouças de Carvalho, Relator. Magistrado(a) - Advs: Ivan Luiz Rossi Anunciato (OAB: 213905/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 990.10.147368-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcia Clemente dos Santos (E out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1535 268052/SP), GABRIEL DE SOUZA (OAB 129090/SP) Processo 0020134-86.2010.8.26.0361 (361.01.2010.020134) - Usucapião - Propriedade - Benedito Aparecido Octaviano e outro - Odair Barreiros - - Leonilda Runge e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral do Estado(proc. do Patr.imobiliario) - (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1776 exequente em termos de prosseguimento. Prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo geral. Intimese. Mogi das Cruzes, 27 de janeiro de 2016. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP) Processo 0005915-39.2008.8.26.0361 (361.01.2008.005915) - Execução de Título Extrajudicial - Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1861 judicial quanto a petição da Recuperanda de fls. 1646/1647.Outrossim, manifestem-se a Recuperanda e credores quanto a petição e documentos apresentados pelo sr. administrador judicial de fls. 1648/1696.Prazo: 05 dias. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 1433 como garantia de execução; b) a administração fazendária não poderá limitar, restringir ou negar ao contribuinte o direito à compensação; c) recentes decisões do TJRS no sentido de ser possível a compensação de débitos e créditos entre poder público e os particulares sendo as dívidas ambas líq