TJSP 01/02/2016 - Pág. 1776 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
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exequente em termos de prosseguimento. Prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo geral. Intimese. Mogi das Cruzes, 27 de janeiro de 2016. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP)
Processo 0005915-39.2008.8.26.0361 (361.01.2008.005915) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel ESPÓLIO de Gabriel Mauricio da Costa e Sousa - Geraldo Esperandio Filho - Suzano Flores de Lima - - Itamara de Cássia
Pirola - Carta de Arrematação expedida. Providencie a parte interessada sua retirada em cartório. Prazo 05 dias. Sem prejuízo,
autos conclusos. - ADV: MARCELO VALENTE OLIVEIRA (OAB 148551/SP), ISAIA GUIDO DI BELLO (OAB 277225/SP), ÉRIKA
IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP), GABRIEL
MAURICIO DA COSTA E SOUSA (OAB 134721/SP)
Processo 0009375-92.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009375) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil S/A - Guia de levantamento judicial nº 25/2016 expedida. Providencie a parte autora sua retirada em
cartório. Prazo 05 dias. Sem prejuízo, cumpra-se os exequentes o quanto determinado em fls. 607. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP)
Processo 0020474-54.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1005505-09.2014.8.26.0278 - 1ª Vara Cível)
- Hebrom dos Santos Soares - Jonas Saturnino da Silva filho - O autor deverá se manifestar, no prazo de cinco dias, quanto ao
mandado negativo (CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 361.2016/000029-4 dirigi-me à Av. (...), onde DEIXEI DE INTIMAR o requerente por não haver sido atendido
nas vezes em que estive no local: 11/01 às 18h, 13/01 às 12h e 18/01 às 6:10h. Segundo o vizinho da casa 85, Sr. Cláudio,
ele residia ali, mas não é visto há um mês, bem como, diversos objetos foram retirados e ele pode ter-se mudado. Devolvo
o presente para os devidos fins, aguardando novas determinações. Na omissão, a carta precatória será devolvida ao Juízo
deprecante. - ADV: MARIVAN ROSA ANDRADE (OAB 196080/SP)
Processo 0021223-76.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021223) - Procedimento Ordinário - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dch
Empreendimentos e Participações Ltda - Carlos Jose de Souza - - Marisa Aparecida de Oliveira - Fabricio Henrique Canelas
Vistos. Anoto que o advogado Luis Antonio Meirelles - OAB/SP nº 119898 foi intimado pela imprensa oficial (fl. 213) para
devolver os autos, no prazo de 24 horas. Vê-se que a devolução ocorreu após expedida e distribuída carta precatória para
busca e apreensão dos autos (fl. 214). Assim, ao advogado supra que só restituiu os autos depois de intimado, nos termos do
§ 3º do artigo 167 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, não será mais permitida a vista fora do cartório
até o encerramento do processo. Anote-se. No mais, nos termos da sentença proferida, traga o exequente no prazo de dez
dias comprovantes de pagamentos de eventuais despesas que recaiam sobre o imóvel objeto da lide relativas ao período
de ocupação pelos executados, especialmente tributos. Após, tornem para deliberar sobre os cálculos da contadoria judicial.
Intimem-se. Mogi das Cruzes, 28 de janeiro de 2016. - ADV: LUIS ANTONIO MEIRELLES (OAB 119898/SP), FRANCISCO
ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 0022604-22.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022604) - Procedimento Ordinário - Seguro - Jorge Elias Alves - Mapfre
Vera Cruz Seguradora S/A - Guia de levantamento judicial nº 26/2016. Providencie a parte autora sua retirada em cartório. Prazo
05 dias. Após, nada sendo requerido, ao arquivo - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), LUCIANO
ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP)
Processo 0023240-27.2008.8.26.0361 (361.01.2008.023240) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Willian Afonso Marciano da Silva - Secretario Municipal de Saude de Mogi das Cruzes
- Vistos. Tendo em vista a sentença proferida a fls. 93/100, e a notícia da nova prescrição médica com relação à dosagem
do medicamento Ritalina LA, de 20 mg para 30 mg (fls. 225), de rigor a urgente comunicação à autoridade coatora, que ora
defiro. Desta feita, comunique-se, INCONTINENTI, ao Sr. Secretário Municipal de Saúde desta comarca quanto à necessidade
de aumento da dosagem do referido medicamento para 30 mg, conforme regular prescrição médica (fls. 225), fornecendo-o
(baseado em seu princípio ativo), gratuitamente, ao impetrante pelo tempo necessário ao tratamento comprovado por relatórios
médicos, nos termos da sentença (fls. 93/100) e v. Acórdão (fls. 193/203). Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CATIA HELENA YAMAGUTI (OAB 195703/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0025849-75.2011.8.26.0361 (361.01.2011.025849) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Itau Unibanco S/A - F2 Tranportes Ltda Epp - - Orlando Sergio Frezarini - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Fls. 187/197:
Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anoto a providencia adotada à folha 198. No mais,
aguarde-se (fl. 184). Intimem-se. Mogi das Cruzes, 27 de janeiro de 2016. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB
139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 0026551-55.2010.8.26.0361 (361.01.2010.026551) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco do Brasil S/A - Guia de levantamento judicial nº 24/2016. Providencie a parte autora sua retirada em
cartório. Prazo 05 dias. Sem prejuízo, autos conclusos. - ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LUIZ OTAVIO RODRIGUES FERREIRA (OAB 138684/SP)
Processo 0230629-86.2008.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Josenilda Jardim
Ferreira - Atasa Participações e Empreendimentos Ltda - perita - Rosa Yamada - Vistos. Intimem-se as partes quanto à
apresentação do laudo pericial de fls. 396/404 (parágrafo único do art. 433 do C.P.C.), aguardando-se pelo prazo legal de
eventual apresentação de pareceres de Assistentes Técnicos. Expeça-se ofício à Defensoria Pública do Estado para liberação
dos honorários reservados em favor da perita Rosa Yamada (fl. 346), visto que o laudo foi entregue a contento. Oportunamente,
tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: SABRINE FRAGA DE SA (OAB 203549/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/
SP), VIVIAN TOPAL (OAB 183263/SP), JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR (OAB 175292/SP)
Processo 2050005-51.1978.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Perda da Propriedade - Afrodizio Witzel Empresa de
Mineração - - Theobaldo David Silva - Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE - - para cumprimento dos mandados de
levantamento, informem o Dr. Francisco e a Dra. Diana o numero de seu RG e CPF, no prazo de 05 DIAS, - APÓS CERTIFICADO
O TRÂNSITO E JULGADO, os interessados deverão providenciar: A) recolher taxa para carta de adjudicação, B) informar o nº
das folhas para xerox (inclusive verso) recolhendo taxa correspondente C) recolher taxa de autenticação das referidas cópias
- ADV: DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA (OAB 91640/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP),
FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º