Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 13800 TRANSPORTES LTDA., APARECIDO PEDRO e WILLIAN APARECIDO PEDRO para o fim de:I - manter a declaração de fraude à execução (fl. 175);II - declarar a ineficácia da gravação do usufruto vitalício;III - declarar a ineficácia do registro do imóvel em nome dos filhos do executado;IV - determinar que o imóvel seja Despacho registrado em nome do executado Willian A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.C.S. ADVOGADO : 258121/SP - Fábio Moyses Kroll REQDO : R.H.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001320-28.2020.8.26.0597 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.F. ADVOGADO : 104866/SP - Jose Carlos Garcia Perez REQDA : E.A.F. VARA:1ª

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): A parte reclamada deverá, no prazo de 05 dias, retirar o alvará/guia para levantamento dos valores residuais. Obs: os autos foram arquivados para fins estatísticos pois que pendente tão somente a retirada da guia/alvará pela parte ré. Contudo, os autos continuam em Secretaria, no prazo, aguardando a retirada pela parte ré. - Despac

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Fica V. Sa. ciente da expedição do documento de Id. nº da8359a 7951 MARCIA APARECIDA MENDES ADRIANA APARECIDA PAZETO NOLETO ADRIANA APARECIDA PAZETO NOLETO(OAB: 124411/SP) Notificação Processo Nº RTOrd-0250900-67.2007.5.15.0146 AUTOR VALTER ESPOSITO ADVOGADO MARIA LUCIA NUNES(OAB: 96458/SP) AUTOR JUVENAL PEREIRA DE MORAIS ADVOGADO VERON

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 13802 em nome do executado Willian Aparecido Pedro e esposa Izabel Cristina Lopes Pedro, pois o R 6 - 16.842 também não pode ser mantido quando se verifica a tentativa de manobra perpetrada pelo POLYANNA SAMPAIO CÂNDIDO DA SILVA SANTOS executado. (...) julgo IMPROCEDENTES os embargos à penhora apresentados por WILLIAN APARECIDO PEDRO nos autos da Juíza do Trabalho a

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 13793 DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, na situação positiva, no fosse possível atuar desta forma não se teria mais fraude, bastando sistema SERASA, e na CENIB - Central Nacional de aos devedores adquirirem imóveis em nome de filhos menores, com Indisponibilidade de bens, ficando autorizada a quebra dos sigilos cláusula de usufruto vitalício.Desta forma, mantenho a

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 Juiz(íza) do Trabalho 5011 na qual, sua cônjuge já detinha 20% do imóvel objeto da matrícula nº 16.035, do CRI de Sertãozinho-SP (Registro 04-16.035, datado de 31/10/1985). Considerando que o regime de bens adotado pelos Sentença Processo Nº RTOrd-0235800-89.1994.5.15.0029 AUTOR GETULIO DA SILVA SOARES ADVOGADO RENATO CESAR FERNANDES(OAB: 277965/SP) RÉU APARECID

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 ADVOGADO 8. Considerando, ainda, a inexistência de outros bens passíveis de EXEQUENTE ADVOGADO penhora e a exemplo do deliberado no juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal, DECLARO: I: que a transferência (R-9/ 16.842) foi EXEQUENTE ADVOGADO feita em fraude à execução, haja vista que foi feita após a propositura da ação, nos termos do art. 792, inciso IV, d

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SERGEL SERVICOS AGRICOLAS GERAIS E TRANSPORTES LTDA ME SEBASTIANA DA GUIA NETA MARTA HELENA GERALDI(OAB: 89934/SP) MERCINO SANTA ROSA MARTA HELENA GERALDI(OAB: 89934/SP) WILLIAN APARECIDO PEDRO FABIO JOSE FABRIS(OAB: 226117/SP) RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA MARTA HELENA GERALDI(OAB: 89934/SP) In

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2302 Diante do exposto, decido conhecer do agravo de instrumento de DANILLO LOPES SCARPINI, DIEGO LOPES SCARPINI, EDUARDO ROSA DESIDÉRIO E ALEXANDRE ROSA DESIDÉRIO e,no mérito, NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em 10 de agosto de 2021, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julg