Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2246 apontado o investigado ALLAN ROBERTO CONSTANTINO DA COSTA como coautor, também flagrado na cena do crime pelas imagens das câmeras de segurança às fls. 26 e 27. Segundo o autuado Marcos, “foi procurado por seu conhecido ALAN, o qual o convidou o interrogado para que o levasse até a cidade de Mogi Guaçu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2213 LUCIA HELENA SARDINHA SILVA - Vistos. 1. Em razão do descumprimento das condições impostas à acusada (fls.244) e o requerimento do Ministério Público (fls.247) , REVOGO a suspensão processual concedida às fls. 216. 2. Aguarde-se prazo para eventual recurso, e após, se em termos, considerando que já fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1318 tratamento, teve alta para tratamento ambulatorial. Inclusive, há novo pedido de internação do requerido idêntico ao postulado neste feito. Dispõe o §3º do art.301 do Código Processo Civil, que há litispendência quando se repete ação que está em curso, justamente a hipótese destes autos. Ora, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2162 Processo 3005841-49.2013.8.26.0363 - Ação Civil Pública Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO EDUCADORA DE RÁDIOFUSÃO - FER - Vistos. Ante a informação prestada de que ‘poderá adotar as medidas judiciais cabíveis’ (fls. 312

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1940 ano, onze meses e dez dias de reclusão, e cento e noventa e quatro dias-multa, no mínimo legal, (iii) fixar o regime aberto para inicial cumprimento da sanção, (iv) substituir a reclusiva por duas prestações de serviços à comunidade, conforme definição a ser feita pelo Juízo das Execuções Criminais, bem como (v) afas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1423 3ª Vara A Dra. Carla Kaari MMª Juíza de Direito em exercício da 3ª Vara Criminal da Comarca de Moji Mirim SP. Processo nº.: 363.01.2002.014320-5/000000-000 - Controle nº.: 000505/2002 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE OTAVIO SCHOLL e outros - Intimação dos defensores do acusado Paulo César Sacchi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 1842 dos artigos 11, §º e 12 da Lei 1060/50, reconsidero o despacho de fls. 304, isentando-o do pagamento das custas processuais. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se. Ciência ao Ministério Público e defensor. Dil. Int. - Advogados: ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA - OAB/SP nº.:259354; JAIR ZAGO - OAB/SP nº.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1174 de São Paulo - Deram parcial provimento aos recursos dos apelantes ADRIANO CÉSAR EVANGELISTA, BRUNO HENRIQUE DA SILVA, JANETE DE SOUZA, JOÃO PAULO ARANTES DA SILVA, JOSÉ EDUARDO DA SILVA, MIROBALDO CAVALCANTE DE PAULA, PAULO CÉSAR DA SILVA, ROBSON DE SOUZA, TIAGO FERREIRA DA SILVA e WILSON ROBERTO NICOLAU, nos termos do acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1780 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0564/2015 Processo 0000010-36.2015.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1253 Rosemary dos Santos Conejo. Assim, diante da não localização da ofendida e da desistência de sua oitiva, revogo a prisão preventiva decretada. Expeça-se o contramandado de prisão. Após, intime-se a defesa, conforme deliberado a fls. 102, ou seja, para se manifestar sobre a juntada do ofício sobre a não