Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2014 01 1 188435-9 APR - 0047586-73.2014.8.07.0001 WILLIAN NATALICIO DE LIMA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado(s): 2017 01 1 023760-5 APR - 0005798-74.2017.8.07.0001 OCIANE GOMES LIRA SAMYLLE GONCALVES DE MIRANDA (DF04

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NR. PROTOCOLO : 147029-63.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1240 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : WILLIAN NATALICIO DE LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS TREZE (13) DIAS DO MES DE JULHO (07), DO A NO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZI ANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUD IENCIA

Seção I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO I PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 : LUZIA VILELA RIBEIRO : WILLIAN NATALICIO DE LIMA ADV(S) : RAFAEL PINHEIRO CUNHA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. 1) ABSOLVIÇÃO PELO CRIME DO ART. 244-B DO ECA. FRAGILIDADE DAS PROVAS QUANTO À EFE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VITIMA : ANTONIA MARIA DOS SANTOS ADV ACUS : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 66, INCISO III, ALINEA A E 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, HOMOLOGO EM 07 (SETE) ANOS, 08 (OITO) MESES E 14 (QUATORZE) DIAS DE RECLUSAO, A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO WILLIAN NATALICIO DE LIMA . FIXO O R EGIME SEMIABERTO PARA O

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 UMA TESTEMUNHA DE ACUSACAO: DOUGLIMAR FRANCISCO DA COSTA, PRESENT E, E O ACUSADO, CONFORME TERMO E MIDIA EM ANEXO. AS PARTES DESIST IRAM DA OITIVA DA TESTEMUNHA RESTANTE. A MM. JUIZA QUESTIONOU AS PARTES SE HA REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. SEM REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, A MM JUIZA DETERMINOU ABERTURA DE VISTAS AS PARTES PARA OFERECIMENT

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 LUCAS DO SANTOS SILVA VITIMA : SIVONE DA SILVA PEREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 458013-04.2014.809.0100 NATUREZA: INQUERITO DECIS AO RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISP OE O ART. 396, CAPUT , DO CODIGO DE PROCE

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 201503685556 REEDUCANDO: ROBVALDO BARBOSA DA SILVA IV DES PACHO DESIGNO O DIA 14/03/2016 AS 14:18 HORAS PARA A REALIZACAO D A AUDIENCIA ADMONITORIA, OCASIAO ONDE SERAO FIXADAS AS CONDICOES DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE . LUZIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARRO

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICAD A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZA M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA 13/03/2015

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 LANCADO NO ROL DE CULPADOS, APOS O TRANSITO EM JULGADO (ART. 393 , II, CPP E 5 LVII, CF). CONDENO-OS AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTA S PROCESSUAIS . DIANTE DA PENA E DO REGIME APLICADO, AUTORIZO OS REUS A AGUARDAREM O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE. APOS O TRANSITO, PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO, INCLUSIVE PARA A JUSTICA ELEITORAL, PARA A TOMADA DAS M

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 DESPACHO : POR FIM, A MM JUIZA INFORMOU O(A) SENTENCIADO(A) QUE ESSE TERA DI REITO A DETRACAO DO PERIODO EM QUE ESTEVE PRESO(A) CAUTELARMENTE, BEM COMO A REMICAO DA PENA POR TRABALHO E OU ESTUDOS, ENDO TRES( 3) DIAS DE TRABALHO OU ESTUDO PARA DIA DE PENA, OBSERVADO A PREFE RENCIA DE VAGAS DE TRABALHO PARA O REEDUCANDO QUE CUMPRE PENA EM REGIME SEMIABERTO. CONSIDERANDO