56 resultados encontrados para willian natalicio de lima - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 FOI FEITO O PREGAO REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 201700715750. ABERTA A AUDIENCIA, FOI COLHIDA PROVA ORAL, SENDO OUVIDA UMA TEST EMUNHA DE ACUSACAO, CONFORME TERMO EM ANEXO. EM SEGUIDA, A MM. JU IZA DETERMINOU A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM , COM AS DEVIDAS BAIXAS E HOMENAGENS DE ESTILO. NADA MAIS CONSTAR , LAVREI O SEGUINTE TERMO, QUE POR MIM _____
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 OMOTOR(A) DE JUSTICA DR(A). JANAINA COSTA VECCHIA DE CASTRO, O(A) DEFENSOR(A) NOMEADO(A) PARA O ATO DR.(A) MARIA CLAUDIA RORIZ, CO MIGO ESCREVENTE JUDICIARIO ABAIXO NOMINADO. NO HORARIO DESIGNADO FOI FEITO O PREGAO REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 201700635217. ABERTA A AUDIENCIA, FOI COLHIDA PROVA ORAL, SENDO INTERROGADA A A CUSADA PRESENTE, CONFORME TERMO EM ANEXO. EM S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 MINAL AUTOS N.: 201701386997 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA I RELA TORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, O FERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WILLIAN NATALICIO DE LIMA, DEVIDA MENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO, NAS PENAS DOS ARTIGOS 180, CAPUT, E 311, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EMERGE DA PECA ACUSATORIA DE FLS. 02/04, QUE
Edição nº 54/2018 Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS JOSE TEOTONIO DE PONTES MAURO JUNIOR P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, WILLIAN NATALICIO DE LIMA, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 180, CAPUT, E 311, AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA. IV DOSIMETRIA: 4.1. DA FIXAC AO DA PENA: EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ART