Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1274 SILVEIRA, JOSÉ NOBRE DE FREITAS, MARILDA GEORGETE OLIVEIRA, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC (Lei 13.105/15) e 51, inciso III da Lei 9.099/95 Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2889 Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Willian Robert da Silva - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 3º juiz, que declara. Em julgamento estendido, reaberto o julgamento da causa, participaram os desembargadores Rubens Rihl, que acompanhou a di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1376 eletrônico, conforme o Comunicado Conjunto 2205/2018, DJE de 09/11/2018, p. 01). http://www.tjsp.jus.br/Download/ Formularios/FormularioMLE.docx - ADV: ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), MARGARETH GONÇALVES BALA LAROCA (OAB 165375/SP) Processo 0025871-05.2002.8.26.0053 (053.02.025871-5) - Ação Civil Pública - DIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2889 Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Willian Robert da Silva - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 3º juiz, que declara. Em julgamento estendido, reaberto o julgamento da causa, participaram os desembargadores Rubens Rihl, que acompanhou a di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 855 assuntos particulares, o que parece não ser o caso, pois o motivo invocado - pedido de transferência de local de residência - , não o impossibilita de exercer respectivas atividades. 3- Cumprido o item 1 a contento, requisitem-se as informações, notifiquese o órgão de representação indicado, e oportunamente, abr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1295 remuneração do servidor, não podem integrarbasedecálculopara qualquer outro tipodevantagem, e também não podem ser tributadas por não conferirem qualquer acréscimo patrimonial Devida a restituição do valor indevidamente descontado. 2) Art. 46 da Lei N.º 9.099/95. Outorga Legal à motivação ad relationem. A sis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1311 Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. II) Após a expedição determinada no item I, para se evitar atos judiciais desnecessários, bem como eventual tumulto processo, todas as petições relativas à presente requisição, deverão ser direcionadas ao cumprimento de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1049 majoração ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destina. Providencie o cartório a conversão do presente incidente para cumprimento definitivo de sentença. Intime-se. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP) Processo 0012935-15.2020.8.26.0053 (processo principal 1017974-10.2019.8.26.0053) - Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1755 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Outrossim, intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15. Ressalte-se que não ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1515 - - João Joaquim de Oliveira - - Elza Camara Sciascio - - João Fernando de Oliveira - - Isabel Maria Suarti - - Helena Kazue Nakai - - Haydeé Rezende Mendonça - - Evani Maria da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se Mandado de Levantamento E