Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 797 do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observado que : Para pessoa física a taxa abrange a solicitação de cópias de declaração de im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 478 ATRIBUICAO DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS A EMPRESA TITULAR DA AUTORIZACAO DE PESQUISA. INTELIGENCIA DO DISPOSTO NO ART. 38, § 11, DO DECRETO Nº 62.934/1968 (REGULAMENTO DO CÓDIGO DE MINERACAO). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O procedimento previsto para a medida judicial de avaliacao en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1090 - Wagner César Lobo - representando o espólio de Maria Helena da Silva Lobo - Trata-se de cumprimento de título executivo judicial. Diante do contido no acordo, com a previsão de rescisão do contrato no caso de inadimplemento, expeça-se mandado de reintegração de posse, com o prazo de 15 dias para a des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3799 RELAÇÃO Nº 1149/2022 Processo 0006374-71.2022.8.26.0451 (processo principal 1022773-71.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Duplicata - Adriana Borges Plácido Rodrigues - Ulma Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela devedora Ul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3052 se. - ADV: MICHELY FERNANDA REZENDE (OAB 256370/SP), DEMETRIO AUGUSTO FUGA (OAB 268903/SP), SIRLEI PIRES GARCIA DOS SANTOS (OAB 392172/SP), ANGELITA APARECIDA STEIN (OAB 175602/SP), LUZIA BARBOSA NUNES BRAGA DE FARIA (OAB 158089/SP) Processo 0005220-72.2021.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aux

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3944 ato de fls. 601 (intimação das partes sobre a estimativa de honorários periciais 5 dias.) Int. - ADV: DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB 325588/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) Processo 1006610-40.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Claudio Manoel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2257 e de honorários de advogado de 10%. Não efetuado o pagamento voluntário, certificando-se, intime-se o exequente para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de cálculo atualizado do débito com a multa e os honorários. Nada sendo requerido, arquive-se. Transcorrido o prazo previsto no art. 52

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 527 DOS SANTOS; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502841-78.2019.8.26.0566; ICMS/Importação; Agravante: Edg Equipamentos e Controles Ltda; Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Marta Cereda Lima Louzada (OAB: 112018/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 991 1002644-54.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Embargos à Execução; 1002644-54.2021.8.26.0650; Espécies

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3460 Processo 1012645-16.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.M.S. - G.M.S. e outro - Vistos. Ciência às partes acerca do oficio de fls. 175/178, facultada eventual manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP), LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (