Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5120 S/A - OLIVALDO BEZERRA ALENCAR e outros - Zuleica Victorino de Almeida Alencar - Recolha(m) o(a)(s) interessado(a)(s) a taxa de desarquivamento no valor de R$ 38,75, na guia F.E.D.T.J. código 206-2, conforme Comunicado nº 211/2019. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ORMIZINDA ALENCAR NUNES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 806 interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4143 Processo 1001563-56.2018.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauro Rodrigues - Prefeitura Municipal de Capela do Alto e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Fl. 286: assiste razão ao autor. Nesse sentido, em virtude da inexatidão material (fls. 271/281), onde se l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4142 381692/SP), OSMAR BOSI (OAB 327746/SP), RENATA CRISTINA FERREIRA DA CRUZ BASAGLIA (OAB 148144/SP) Processo 1007985-23.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - SUPEROHM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP - Aguarde-se por 60 dias, como solicitado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1750 do processo, pois, v.g., não mais vigora o princípio da unilateralidade do interesse na atividade executória na dicção do artigo 797, ‘caput’, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, extingo o processo sem satisfação da dívida, com base nos artigos 513, ‘caput’; 771, parágrafo único e 485, VI, todos do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4110 executado, no endereço de fl.135. Com a resposta, conclusos para apreciação da penhora requerida. Intimem-se. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP) Processo 1007960-29.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Elian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 472 a modificar o direito pleiteado pelo autor ; assim, por hora, indefiro a tutela de urgência, sem prejuízo de ser reanalisada por ocasião do saneamento do processo. Fls. 70 ss : à réplica. Intime-se. (publicado novamente por incorreção). - ADV: MOZART GRAMISCELLI FERREIRA (OAB 187716/SP), WILLIAN VITOR DE