Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3144 431 de 04 de fevereiro de 2021, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitando-se a 10 (dez) dias-multa. Ainda, condeno o Requerido ao pagamento dos valores retroativos decorrentes da concessão da referida promoção, além das eventuais parcelas que vencerem até o efetivo cumprimento da obrigação de faze

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3099 240 mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações nec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 1054 continuação prolongada da ação judicial, o que certamente causar-lhe-á incômodo e despesas , fica a parte autora INTIMADA e a parte ré CITADA para comparecer à Audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento NÃO PRESENCIAL na 9ª Vara do Juizado Especial Cível designada para 02/02/2021 às 10:45h, bem como, no praz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILLIANS DE LIMA CRUZ (OAB 14548/AM) - Processo 0703945-65.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Karline de Castro Lira Teles - Vistos. Distribuídos, vieram-me os autos conclusos para análise da exordial. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdi�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital celeridade ao feito, deixo de designar data para realização da audiência de conciliação, motivo pelo qual, desde já, determino a citação do Requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Caso haja proposta de acordo, esta deve ser formulada mediante peticionamento nos próprios autos. Na contestação, deverá a reclamada se m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUMA DE CARLOS SOUZA MULLER (OAB 11762/AM) Processo 0642807-97.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Luana de Carlos Souza Muller - Vistos. Distribuídos, vieram-me os autos conclusos para análise da exordial. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro g

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3160 468 12:45h, advertindo à parte requerida que o não comparecimento ou a recusa em participar da tentativa de conciliação não presencial, o(a) Juiz(a) proferirá sentença. Observações: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/repres

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo Civil. Não constituem meio processual adequado para discutir o acerto ou não da decisão embargada (EDcl. na Ap. Cív.n. 206.023631-1/001.0, de Itapema, rel. Des. Jaime Luiz Vicari, j. Em 7-12-2010). (TJSC, Sexta Câmara de Direito Civil, Embargos de Declaração em Apelação Cível N. 208.02971-4, Relator: Jaime Luiz Vicari, Data: 08.12.2011). A função dos emba

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3341 894 da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95 c/c a Portaria 2330, do TJAM, de 4 de dezembro de 2020 e Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020, arts. 1º e ss, do Conselho Nacional de Justiça que dispõe do Juízo 100% Digital. CITE-SE a parte ré para que apresente CONTESTAÇÃO, resposta, eventuais documentos e links e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3204 609 recursos tecnológicos para tanto, a fim de que seja realizada a audiência virtual (não presencial), por meio de conversa em grupo por mensagem de texto (grupo de WhatsApp). Após o prazo, ausente manifestação, poderá ensejar na realização da audiência sem a presença da parte inerte. 4) Caso a parte autora não tenha os recurso