Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3263 3 Precatório - N.º 0003114-27.2021.8.04.0000 - Manaus – Credor: R. S. S. de A. . Advs.: Érika Roberta Régis da Silva (4815/AM) e Devedor: o E. do A. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 69/70, cujo teor é o seguinte: “’DECISÃO- OFÍCIO REQUISITÓRIO N.º 279/2022 - CPPRES Vers

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda-se à rotina MV/XS (execução contra a Fazenda Pública).Retifique-se o nome do autor, passando a constar: Waldyr Franco.Solicite-se ao SEDI, via correio eletrônico, a retificação necessária.Tendo em vista a concordância da parte ré (fl. 159), homologo os cálculos apresentados pelo autor às fls. 156/157.Após, tendo em vista a decisão do plenário do STF, em repercussão geral no RE nº 564.132/RS, expeçam-se os seguintes ofícios:a) Precatório, em favor do autor, no valor de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 8 novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) em favor de R. S. S., sendo destacado desse valor, a título de honorários contratuais, o montante de R$ 8.398,46 (Oito mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) em favor de C. Q. B. & A. A., crédito de natureza alimentícia, nos exatos termos do que pres

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3259 7 no qual o Estado do Amazonas foi condenado a pagar o montante de R$40.769,10 (quarenta mil, setecentos e sessenta e nove reais e dez centavos) em favor de A. R. P., conforme requisição às fls. 2/4. Certidão da Central de Precatórios à fl. 30, informa que foram cumpridas as formalidades previstas no art. 1.º, da Portaria n.º 1.993

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3281 11 Precatório - N.º 0005923-87.2021.8.04.0000 - Manaus – Credor: I. S. da C. P. . Advs.: Edmilson Lucena dos Santos Júnior (6030/ AM) , José Auristenil Soares Nunes (7580/AM) , Klemilson Azevedo Melo (2382/AM) , Paulo Sérgio de Oliveira (8478/AM) , Raquel Isadora Leite Vieira (7586/AM) e Suelen Guedes Barbosa Simonetti (6533/AM) e Deved

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001484-54.2011.403.6108 - ARLETE GOMES DA ROCHA E SILVA(SP216750 - RAFAEL ALVES GOES) X UNIAO FEDERAL Manifeste-se a parte autora em prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. 0004544-35.2011.403.6108 - COSAN S/A ACUCAR E ALCOOL(SP081517 - EDUARDO RICCA E SP129282 - FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA) X UNIAO FEDERAL Ciência à parte autora quanto a juntada dos documentos de fls. 306/334.Após, façam-se os autos conclusos para sentença.Int. 0004875-17.2011.403.6108 - IDAL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 6 SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS Precatório - N.º 0000165-35.2018.8.04.0000 - Manaus – Credor: A. F. de C. Advs.: Marcos Raimundo de Faria Batista (9373/AM) e Devedor: M. de R. P. da E. Advs.: Isaac Luiz Miranda Almas (12199/AM) e Syrslane Ferreira Navegante Santos (5154/AM) . Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 5 havendo irresignação das partes e, após a inclusão do processo na listagem de ordem cronológica, permaneçam os autos na Secretaria da Central de Precatórios até o decurso do prazo constitucional para pagamento do presente requisitório. À Secretaria da Central de Precatórios para o cumprimento, com as cautelas de estilo.’”. Mana

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3184 241 no sentido de que a afirmação de pobreza, para fins de obtenção da gratuidade da Justiça, goza de presunção relativa de veracidade, podendo o magistrado, de ofício, indeferir ou revogar o benefício, havendo fundadas razões acerca da condição econômico-financeira da parte de fazer frente às custas e/ou despesas processuais,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 780 contestação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Caso haja proposta de acordo, esta deve ser formulada mediante peticionamento nos próprios autos. Saliento que, ainda que não haja prazo específico para apresentação da contestação pelo ente público, nem, tampouco prazo diferenciado (art. 7.º da Lei n.º 12.153/09), tem-se adot