Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO: “... por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração.” Embargos de Declaração nº. 0012649-58.2013.8.04.0000 em que é Embargante: Município de Manaus, Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM). Embargado: Geraldo Lima de Oliveira. Presidente e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0825638-36.2008.8.04.0001, de 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/ AM). Apelada: Francisca Cosma do N. Bentes. Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 600 167 14) 480444-61.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 13868 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CONDOMINIO RESIDENCIAL MATIAS BECK REQUERIDO.: JACIRA BRITO TAVARES. “SENTENÇA:”(...) DITO ISTO, ACOLHO O PEDIDO ÀS FLS. ACIMA MENCIONADAS E, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTAM SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO ALI FIRMADO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4784 303 Processo 0900456-63.2010.8.12.0001 (001.10.900456-7) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Feliciana Carolina F Azuaga ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Ante o exposto, decreta-se a extinção do feito pelo fundamento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4508 253 PJMS - Vista PGM - 20 dias Processo 0252359-57.2005.8.12.0001 (001.05.252359-5) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS e outro - Exectdo: PEDRO OLIVEIRA DE MOURA ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Ante o exposto, decreta-se a extinção

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 580 78 polo passivo da demanda. 3. Preliminar de carência de ação, por ilegitimidade ad causam ativa, em virtude de transferência, por endosso, dos direitos creditícios das triplicatas para terceiros. Preliminar rejeitada, em virtude da duplicata ter circulado por endosso mandato, onde as instituições financeiras figuraram, como meros prestadores de serviços de cobrança para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mandado, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando informações que auxiliem no cumprimento, como nome completo e correto da rua, CEP, número, bairro, apartamento, sala, condomínio, complemento, etc. André Nieto Moya (OAB 235738/SP) Edson Rosas Júnior (OAB 1910/AM) Elisa Pinto Gomes (OAB 9767/AM) Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (OAB 4563/AM) Giulio Alvarenga Re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Silva. Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima cujo teor final é o seguinte, “...Firme nas razões adrede alinhavadas, e em Juízo de retratação, conheço e dou provimento, monocraticamente, ao apelo sub judice, a fim de determinar, via de consequência, o retorno dos autos à Vara de origem para que se dê regular prosseguimento ao feito. À Secre

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1698 306 a renuncia de fls. 68/69 e termo de fls. 180.Deverá, no mesmo prazo, esclarecer a pertinência da petição de fls. 250/252 tendo em vista a impossibilidade de renuncia parcial da herança, consoante inteligência do artigo 1.808 do Código Civil.Determino, ainda, que, quando da manifestação sobre as questões acima declinadas junte aos autos os seguinte documentos:1) Os comp

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 895 232 para informar da possibilidade de conciliação. Cumprida todas as exigências, não existindo conciliação ou requerimento pela realização de provas em audiência de instrução, autos conclusos para JULGAMENTO. Expedientes necessários. EXPEDIENTES DA 28ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA BEZERRA FACUNDO DIRETOR(A) DE SEC