TJAM 15/02/2017 - Pág. 19 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação
nº 0825638-36.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelada: Francisca Cosma do N. Bentes. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões.
Apelação
nº 0826568-54.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Irineu F Pinheiro. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões.
Apelação
nº 0835390-32.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Wilson A de Souza. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões.
Apelação
nº 0845196-91.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Artur. Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia
Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Apelação
nº 0846221-42.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Sergio Mendes Goes. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões.
Apelação
nº 0846589-51.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Mario Martins Cruz. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões.
Apelação
nº 0846662-23.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelada: Zelina Lima Maciel Souza. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões.
Apelação
nº 0846749-76.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelada: Valdiza Vasconcelos da Costa. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões.
Apelação
nº 0846812-04.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelado: Massimo Mendonca Maciel. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Revisor: Membro: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões.
Apelação
nº 0848174-41.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
Manaus, Ano IX - Edição 2098
19
AM). Apelada: Maria do Socorro P de Almeida. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões.
Apelação
nº 0848505-23.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Nicanor Garcia Leitao. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões.
Apelação
nº 0848869-92.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Alimiron Souza Guedes. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões.
Apelação
nº 0905302-82.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelada: Rosa Maria M de Oliveira. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio
César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões.
Apelação
nº 0906144-62.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelado: Darrene Sarairo de Freitas. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões.
Apelação
nº 0906324-78.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelado: Raimundo Brito dos Santos. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões.
Apelação
nº 0906648-68.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelada: Antonia Nascimento Alves. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões.
Apelação
nº 0907473-12.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus, Procurador: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelado: Carlos Alberto de Carli. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões.
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 14 de
fevereiro de 2017.
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Conclusão de Acórdãos
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e assinados
em conferência da Egrégia 1ª Câmara Criminal, os acórdãos
dos seguintes feitos:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º