Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UBA RODEIRO RODEIRO 181528 EE MARCIO NICOLATO SE-III 376105-3 LUCIMAR BENEVENUTO PARO ATBIVI 1 UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA 167444 EE ENEAS DE OLIVEIRA GUIMARAES SE-IV 347617-3 MARTA CARDOSO DE SOUZA PEBIIP 1 VARGINHA CAMPANHA CAMPANHA 171468 EE DOM INOCENCIO SE-V 1320222-1 RITA DE CASSIA CARNEIRO ATBIA 2 Belo Horizonte, 09 de maio de 2017. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 676/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1168/2020, publicado no “MG” de 09/09/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU PONTE NOVA JANE ARAUJO BORGES 2993293 2 PEB II L II M 01/01/2020 ATO 08, DE 05DE MAIODE 2021. Usando da com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 974.981-3, Judismeiry Alves Torres de Brito, PEB2I, admissão 01, a partir de 06/04/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 636.005-1, Lúcia Avelino da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo partir de 13/05/2019; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 390 481-0, Susy Nascimento Avelar Ribeiro, PEB III P, Matemática, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; MaSP 1 257 893-6, Luzia Aparecida Silva Rosa, ATB I B, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019. 07 1224359 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

130 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 16/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP595644-6, E.R.S., PEBD1A, 2º cargo; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 24/07/2012 por alteração na vigência onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2012, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2012. RETIFICAÇÃO -ATO Nº 94/2019 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA referente ao servidor Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP:374.981-9 Valmir Gualberto de Miranda PEB3M, admissão 02, ato nº 27/05 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANEXO III Especificações para elaboração do Plano de Ação O Plano de Ação deverá conter um rol de atividades complementares, mencionando as parcerias a serem estabelecidas, bem como a interação com a comunidade escolar, buscando a sua viabilidade e sustentação. Do Plano de Ação deverão constar, ainda: I- as atividades complementares assumidas pelos gestores, pelos educadores e pela comunidade escolar; II- as expectativa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 24/07/2012 por alteração na vigência onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2012, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2012. RETIFICAÇÃO -ATO Nº 94/2019 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA referente ao servidor Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP:374.981-9 Valmir Gualberto de Miranda PEB3M, admissão 02, ato nº 27/05 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 477/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2000, as atividades da Escola Municipal João Ambrósio Pascoal, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de aulas, Química, cargo 03, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 19/03/10. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/14 Concede licença à gestante, nos termos do decreto nº 13481 de 09 de março de 1971 e Título II, Capítulo II, inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 548.207-0, Eliana Aparecida Martins Gomes, PEBT2A, cargo 01, por um período