Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 874.658-8, Laura Maria Silva a partir de data de publicação referente ao PEB1A, cargo 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral sendo á última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; Ipatinga: EE Wilson Alvar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Maria do Carmo Barbosa Araújo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS ATO Nº 88/2014 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08(oito) dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.119.515-3, Andreia Nicácio Lacerda, ANEIB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEENº 4.465 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção à servidora relacionada no quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo partir da data da publicação, referente ao PEB1O, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 05 h/a, de média quinquenal de exigência curricular. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 01, a partir de 23/10/2015; MaSP: 551.915-2, Sebastião José de Paula, admissão 02, PEB1A/LEM-Inglês, a partir de 23/10/2015; Marliéria/ Cava Grande: EE em Horto Belém, MaSP: 363.467-2, Georgina Silva Cordeiro Martins, EEB1A, a partir de 24/11/2015; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1A, admissão 04, a partir de 30/11/2015; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 828.182-6, Gilma Aparecida G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana A SANTA BÁRBARA 10511 – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena MASP 551305-6, Ana Lúcia de Souza, PEBIH, admissão 1, a contar da publicação. RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1553/2015 A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1449/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº4.140, 22 DE maio DE 2019. Prorroga o mandato dos atuais membros do Colegiado Escolar das escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais de que trata o artigo 15 da Resolução SEE nº 2958 de 29 de abril de 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 14 da Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, no Decreto nº 43.602, de 19 de setembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 14/2015 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, ao servidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM GETÚLIO CHAVES PARÁ DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, para fins de regularização funcional, os(as) servidores(as): AURELINA CALIARE ARIZE, MASP 1040886-2, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo, TOS IV-F, Auxiliar de