Diário Oficial ● 04/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33366  55 Quinta-feira, 04 DE MAIO DE 2017 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 LUCIELE DE SOUZA BRAGA LUCIMARA DOS SANTOS PEREIRA LUCY FRANCE BARBOSA SOARES MANOEL RAIMUNDO PINHEIRO MARCELLE FAVACHO DE MELO MARCELO ANTONIO BEZERRA DA SILVA

Diário Oficial ● 24/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33322  77 Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Servidor Temporário: LEOMAR SILVA PEREIRA – AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 26/02/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: FERNANDO LUIZ ALVES DE MEDEIROS – AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 27/02/2017 Motivo: ENCERR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1650/2021 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município METROPOLITANA A PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS RIO ACIMA DORES DO INDAIA PARA DE MINAS PITAN

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Colhe-se dos autos que em 31.05.2016 foi deflagrada a “Operação Hipócritas” com vistas à apuração de suposto esquema de corrupção, com abrangência em diversos municípios do estado de São Paulo, no qual médicos assistentes técnicos, autorizados e financiados pela parte que assistiam nos processos trabalhistas (geralmente empresas reclamadas), e por vezes com o intermédio de advogados, ofereciam, em tese, o pagamento de vantagens indevidas a peritos judiciais médicos para emiss�

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Colhe-se dos autos que em 31.05.2016 foi deflagrada a “Operação Hipócritas” com vistas à apuração de suposto esquema de corrupção, com abrangência em diversos municípios do estado de São Paulo, no qual médicos assistentes técnicos, autorizados e financiados pela parte que assistiam nos processos trabalhistas (geralmente empresas reclamadas), e por vezes com o intermédio de advogados, ofereciam, em tese, o pagamento de vantagens indevidas a peritos judiciais médicos para emiss�

Diário Oficial ● 03/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33430  45 Quinta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2017 R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais) pelo débito apontado e R$907,00 (novecentos e sete reais) pela instauração da tomada de contas. Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado, obedecendo para recolhimento das multas aplicadas ao disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº.

Diário Oficial ● 03/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33692  53 Segunda-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2018 do § 1º do art. 14 da Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) para efeito de demonstração da renúncia da receita na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, considerando que o § 4º do art. 28 da Constituição do Estado do Pará (CE) é de observância obrigatória pela autoridade fazendária. Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001824-25.2016.403.6107 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS) X ROBERTO ALI DIB BOUDANI - ME X ROBERTO ALI DIB BOUDANI Fls. 114/116: defiro a suspensão da execução, requerida pela parte exequente, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo suficiente ao cumprimento do parcelamento noticiado.Os presentes autos deverão ser remetidos ao arquivo, por sobrestamento, sem baixa na distribuição, podendo ser desarquivados a qualquer momento, por solicitação das partes,

Diário Oficial ● 09/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33392 novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo. CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito. CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIV