Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OQC-2695 L027819707 683-12 Vitran Transportes Ltda HEH-7464 L027819701 683-12 Vivalde Abilio Campos BWG-5554 A028516171 736-62 Viviane Ferreira Barbosa HZV-4223 L030294289 746-30 Viviane Isabel Felicio Lima JGB-2864 L030297307 746-30 Viviane Mara Faria De Oliveira HCW-5064 A028520160 555-00 Vix Logistica Sa OVF-8597 L030295626 745-50 Vmm Comercio De Veic Leste Minei GXS-5224 A028552987 664-50 Vmm Comercio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo 002201501188 002201501243 002201501620 002201501849 002201502033 002201502092 002201502114 002201502235 002201502236 002201502237 002201502238 002201502241 002201502244 002201502296 002201502297 002201502342 002201502347 5807815 6023890 5993972 6039320 6037848 5978366 6400920 6017365 6017367 6017368 6069477 6055443 6095469 5992491 5992495 6456255 6008455 Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido Provido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP 938.612-9, Simone Marques de Sousa Brito, PEBD1A, Adm. 01, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data de exercício; Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 9BGJK69RNNB031201 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E EFI Ano Fab.:1992 Prop.: Mario Agostinho Dias / Placa: GXL1632 Chassi: 9C2JC30101R147123 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Paulo Cesar Dos Santos / Placa: JMC3025 Chassi: 8AP178534V4034066 Marca/Modelo: IMP/FIAT SIENA EL Ano Fab.:1997 Prop.: Jurcelio Alves De Souza / Placa: MRC3730 Chassi: ZFA160000S2767329 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1995 Prop.: Mauricio Pimentel Gomes / Placa:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por vigência incorreta e acerto de vida funcional, para aposentadoria; MaSP: 551.059-9, Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB2H, admissão 02, concessão de 03 meses de Férias Prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2013, Ato nº 18/2016 publicado em 21/05/2016, por vigência incorreta e acerto de vida funcional, para aposentadoria. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 46/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data de exercício; Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 065/2016, Concorrência nº 003/2016 - Objeto – Contratação de empresa para melhoramento de vias públicas com execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada rural comunidade Canjicas localizada no Município de Nova Serrana MG. O recurso é proveniente de contrato de repasse nº 5191000609/2016 firmado entre a MGI Minas Gerais Participações S.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2765/2018 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02855096 Rosarinha de Fatima Santos Coelho – ANE – 1 - Diamantina - 21 13/08/2018 A 02/09/2018 - 158.I, 06653620 Luciana de Jesus Pires Sanguinetti – PEB – 1 - Preside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12694964 Geralda Rodrigues da Silva Pacheco – ATB – 1 - Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016