Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1636 Nº 0033483-51.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Wilson Carlos Roberto da Silva Junior - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP) - 8º Andar Nº 0033697-27.2014.8.26.0000 - Agrav

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. 0010294-45.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301123994 - WILSON CARLOS ROBERTO DA SILVA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a: 1- restabelecer, em favor da parte autora, o benefício de au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2012 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Neusa Aparecida Goncalves Cardozo (OAB: 113119/SP) - 5º Andar Nº 0004908-89.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Apelante: Ronaldo Aparecido Ferreira da Silva Apelado: Ministério Públ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2813 143 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Justiça Pública Réu: EDELTON SANTOS DE OLIVEIRA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria de Fátima dos Santos Gomes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 279 0000741-53.2017.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000741-53.2017.8.26.0581; Assunto: Crimes

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022253-13.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301018709 AUTOR: JULIO CEZAR ALVES LOPES (SP200856 - LEOCADIA APARECIDA ALCÂNTARA SALERNO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013776-98.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301018642 AUTOR: ELISANGELA HERCULANA DA SILVA DE OLIVEIRA (SP230122 - RICARDO COUTINHO DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 51 de Procedimento Comum Cível por parte de Rosangela Maria Alves da Silva, alegando em síntese que houve falsidade no instrumento de constituição da sociedade empresarial RMDA Comercial Ltda, inscrita no NIRE sob nº 35214726737. Requer que sejam declarados nulos todos os atos praticados referentes à empresa. Encontrando-se o réu e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1024 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1528140-04.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 51 de Procedimento Comum Cível por parte de Rosangela Maria Alves da Silva, alegando em síntese que houve falsidade no instrumento de constituição da sociedade empresarial RMDA Comercial Ltda, inscrita no NIRE sob nº 35214726737. Requer que sejam declarados nulos todos os atos praticados referentes à empresa. Encontrando-se o réu e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2951 Nº 1509523-69.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: RICARDO ALEXANDRE BERTOLINI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco