Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 423 de 05 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir, ex vi do art. 306, do CPC, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos deduzidos pela autora (art. 307, CPC). Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pela autora no prazo de 30 (trinta) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1725 Processo 0021602-24.2019.8.26.0053 (processo principal 1055880-05.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Francisco Mariozan Pinto - Esclareça o (a) i. patrono(a) do(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, se há ainda algum valor devido nos autos. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2607 corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de outros 4% do valor da causa ou da condenação conforme as hipóteses dos autos, respeitados também o mínimo de 5 (cinco) UFESPs. Ademais, ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2584 OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP) Processo 0003089-23.2009.8.26.0129 (129.01.2009.003089) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Laercio João da Silva Me - Vistos. 1. Nomeio a leiloeira “Leilão Judi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do acusado corroboraram em Juízo as afirmações feitas por ocasião do flagrante. Com efeito, a testemunha de acusação, o policial civil Rodrigo de Carvalho Papa deu o seguinte depoimento quando da prisão em flagrante:Afirmou perante a autoridade policial que é policial civil e que com base em denúncia anônima dando conta que em um estacionamento de veículos, dois desconhecidos estavam comercializando caixas de cigarro de origem ilícita (contrabando) e que as respectivas caixas abastec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prescricional. Anote-se a data da constituição definitiva do crédito tributário, sendo esta da data dos fatos: 04.12.2006.Sendo, de fato, controversa a data em que o crédito foi excluído do parcelamento e sendo a informação imprescindível para fixar-se o marco de suspensão da prescrição da pretensão punitiva estatal, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional em Jundiaí/SP, para que preste a referida informação, com a data exata da exclusão.Com a vinda da informação, anote-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 12243 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0011541-67.2016.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013680-94.2013.403.6105 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1035 - FAUSTO KOZO KOSAKA) X WILSON CARLOS SILVA VIEIRA(SP299600 - DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO E SP253205 - BRUNO YOHAN SOUZA GOMES E SP300822 - MATIAS DALLACQUA ILLG) X REINALDO FARINA(SP161341 - SAMUEL ROBERTO DE ALMEIDA PACHECO) X MATHEUS DE TOLEDO(SP240428 - THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO E SP126739 - RALPH TOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 2076 impugnação à penhora. - ADV: NORBERTO CARVALHO GOMES (OAB 141097/SP), ALINE CARLA PAVANI (OAB 238913/SP), ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON (OAB 331233/SP) Processo 0001359-69.2012.8.26.0129 (129.01.2012.001359) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Strazza Petro Comércio e Transportes Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2441 termos da ação em epígrafe, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do valor indicado no demonstrativo anexo, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios que ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas e despesas processuais, ou em igu

Caderno único ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2011 realização, pelo impetrante, do teste físico em questão em data designada pela autoridade impetrada. Fica determinado, assim, o prosseguimento do impetrante no certame em questão, desde que aprovado nas etapas já realizadas. Defiro o benefício da justiça gratuita. O Distrito Federal é isento de custas. Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/09). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasí