Caderno único ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2012 para integral cumprimento, observando-se o endereço ora fornecido. P.I. Taguatinga - DF, quinta-feira, 12/01/2012 às 15h18. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito . Nº 30739-7/09 - Revisao de Contrato - A: EDDA BETTINA MEDEIROS SALLES. Adv(s).: DF016900 - Washington de Vasconcelos Silva, DF022948 - Andre Cavalcante Barros, DF025999 - Lucas Mesquita de Moura. R: BANCO CRUZEIRO DO SUL SA. Adv(s).: SP094

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1322 instrumental), que, para viabilizar-se, tem como instrumento próprio, embora não único, o da reclamação prevista no art. 102, I, “l”, da Carta Constitucional. 3. A eficácia executiva, por decorrer da sentença (e não da vigência da norma examinada), tem como termo inicial a data da publicação do acórdão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1546 risco de dano grave ou de difícil reparação. (grifo nosso) Neste sentido: MARINONI, Luiz Guilherme e outros. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, páginas 1.021 e 1.022. Assim, excepcionalmente o relator pode conceder efeito suspensivo ao agravo se: For demonstrada a proba

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA. 1. O trancamento da ação penal pela via de habeas corpus é medida de exceção, que só é admissível quando emerge dos autos, de forma inequívoca, a inocência do acusado, a atipicidade da conduta ou a extinção da punibilidade. 2. A impetração objetiva o trancamento de ação penal instaurada contra o paciente, ao argumento de que não havia justa causa para o recebimento da denúncia. Afirma, em resumo, que o paciente é indevida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2813 via computador ou smartphone, em que todas as partes receberão link de acesso, via e-mail ou WhatsApp, inclusive, se o caso, poderá ser enviado manual de participação que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e, finalmente, para a garantia da prestação jurisdicional às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3093 de que o réu não reside no local, ficam deferidas as pesquisas de endereços pelos sistemas Sisbajud, Infojud, Serasajud e Renajud. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1728 do Comunicado Conjunto nº 749/2019. Fica levantada eventual outra constrição realizada, procedendo-se ao desbloqueio, se necessário. Expeça-se o necessário. Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas. P. R. e I. - ADV: SHELEDE BOLDO CAPRIOLLI (OAB 402222/SP), ELÉIA ROCHA CAMARGO CONTE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 519 no art. 221 das Normas de Serviço, originados de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, poderão ser expedidos para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro, observando-se o seguinte procedimento: I emissão dos termos de abertura e de encerramento, constando d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001457-61.2017.403.6108 - PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA(SP102546 - PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS E SP328142 - DEVANILDO PAVANI E SP319665 TALITA FERNANDA RITZ SANTANA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP D E C I S Ã OAutos nº 0001457-61.2017.403.6108Impetrante: Plasútil - Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.Impetrado: Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru/SPVistos, em liminar.Trata-se de mandado de segurança impetrado por Plasútil - Ind�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 846 FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - Maurício dos Santos - - Francisco Cimadon - - Valdeci Henrique de Oliveira - - Jussara Pinto da Silva - Vistos. Intime-se o autor para que requeira o que de direito visando à citação do Espólio de José Benedito Alves e Espólio de Ademar Aparecido da Silva, no prazo de 05