Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2222 para processo digital, nos termos do Comunicado Conjunto 321/2022, disponibilizado no DJE de 27/05/2022, pg. 2/3, e que a partir da publicação deste ato no DJE, os prazos que, eventualmente, se encontravam suspensos desde 17/06/2022, voltarão a correr, independentemente de outras notificações, bem como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4189 cominação de multa para o caso de descumprimento (artigo 536, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015): “(...) A aplicação das astreintes em hipótese de descumprimento do regime de visitas por parte do genitor, detentor da guarda da criança, se mostra um instrumento eficiente, e, também, menos drástico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3473 L., nascida em 06 de agosto de 2011 e K., nascido em 02 de maio de 2013. Aduz que, por ocasião do divórcio, ficou obrigado ao pagamento de 47,16% do salário mínimo nacional. Alega que a ré o procurou informando que seu atual companheiro havia praticado ato de abuso sexual contra a menor M.. Ato contínuo, o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 47 com os documentos pertinentes, como OFÍCIO ao DETRAN/DENATRAN para que forneça(m) o(s) número(s) Renavam do(s) veículo(s), bem como consulta de débitos, pesquisa de multas e a qualificação do(s) eventual(is) credor(es) fiduciário(s). O advogado deverá imprimir esta decisão e levá-la diretamente aos destinatár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2504 Processo 1004042-08.2019.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valentina Gonçalves Lima - Mauricio Gonçalves Lima - - Ruy Gonçalves Lima Junior - - Regis Gonçalves Lima - Ruy Gonçalves Lima - VISTOS. 1- Em que pesem as considerações da parte autora, indefiro, desde já, o seu pedido de concessão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 256 mandado de levantamento, não retirado, cancelado e com data de validade vencida. Int. - ADV: WILSON DE LIMA JUNIOR (OAB 352832/SP), LIDIANE MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 261860/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/ SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP) Processo 0025706-15.2019.8.26.0100 (processo principal 0142272-33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 751 Código de Processo Civil, CONHEÇO, porém, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Advs: Rafaela Frizzero de Lima (OAB: 470618/SP) - João Paulo Silveira Locatelli (OAB: 242161/SP) - Daniel Araujo Carvalho dos Santos (OAB: 292181/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 2136784-81.2022.8.26.0000 - Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 6 § 1º, da Lei nº 11.101/2005. Acerca do tema, a Súmula nº 581/STJ: “A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória.” A questão posta, então, é sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 8335 formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017, devidamente preenchido, no prazo de 05 dias. Após a expedição do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 140 300, CPC) antes do contraditório, recomendando a cautela que se aguarde a vinda de eventual contestação. No prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, emende o autor a petição inicial para formular seu pedido final (art. 303, § 6º, CPC), bem como providencie o recolhimento da taxa de mandato judicial e das