Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 458 poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3266 - Juízo da Família e Juízo Cível - Ação de indenização por danos morais decorrentes do descumprimento dos deveres conjugais - Questão meramente patrimonial - Competência do Juízo Cível - Aplicação do art. 37, I, ‘a’, do Código Judiciário do Estado de São Paulo - Conflito procedente para declarar compete

Caderno único ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2010 Brasília - DF, terça-feira, 15 de junho de 2010 determinou o MM. Juiz a conversão do feito em arrolamento.Às fls. 35/37 veio aos autos a petição de juntada do ato declaratório de isenção do ITCMD.Vieram os autos conclusos.É o breve relatório. Decido.Trata-se de inventário dos bens deixados pelo de cujus, que adotou o rito previsto no art. 1031 do Código de Processo Civil.Vieram aos autos os documentos necessários, comprovando a relação de parentesco, o ví

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4286 término para fins de extinção da execução. P.R.I.C. - ADV: AGEU CAMARGO (OAB 304827/SP), ALINE APARECIDA RICARDO CAMARGO (OAB 339330/SP) Processo 1025570-51.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Associação da Câmara de Mediação, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2108 intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 3- Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2859 estes devem incidir a partir da citação e serão computados sobre as parcelas em atraso, mês a mês de modo decrescente, à base mensal prevista para a caderneta de poupança, conforme disciplina da Lei nº 11.960/09 (porque não alterado neste aspecto em sede da referida ADI). Reconheço a prescrição dos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3555 ou a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução (Renajud e Sisbajud negativos). Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do execu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3325 partilha e comprovar, através do lançamento fiscal, o seu valor venal; E) retificar o valor da causa, que deverá corresponder a tal montante. 3-) Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCIO RABELO DIEGUES (OAB 146206/SP) Processo 1002646-10.2021.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.L.L. - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 67 CRED. NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA e outro - Gilmar Barbierato Ferreira - Vistos. Pronuncio a prescrição intercorrente, pois os autos foram arquivados fora da hipótese do inciso III, do artigo 921, do Código de Processo Civil atual; ou do artigo 791, inciso III, do Código anterior. Decorreu mais de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1072 234244/SP) Processo 0002696-38.2007.8.26.0301 (301.01.2007.002696) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Jarinu - Espólio Jose Blota Junior - Francisco Xavier Muniz de Andrade e outros - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Prefeitura Munici