Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2156 autor é manifestação do juízo de valor que o legislador fez quanto àquela conduta omissiva. A vontade abstrata do art. 319 é que todo autor seja dispensado deste ônus, sempre que o réu não responda à inicial. Em cada caso em que aconteça tal omissão, haverá a vontade concreta do direito no senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2495 arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. As Audiências de Conciliação deste Juízo, realizam-se no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania localizado no Centro de Integração e Cidadania “CIC”, com endereço na Rua Tabatinguera, n. 45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2371 Processo 1000008-29.2015.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Vanderlucia Lins Viana - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1848 sentido: “INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - Perícia hematológica - Ausência injustificada do réu para a coleta do material - Prova oral suficiente ao convencimento no sentido da procedência - Apelação improvida.” (Apelação Cível n.º 49.806-4 São Paulo - 5ª Câmara de Direito Privado - Relator: Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 2007 Cite-se a(o) ré(u) para que compareça à audiência, acompanhada(o) de seu advogado, importando a ausência do(a) autor(a) em extinção e arquivamento do processo, e da(o) ré(u), em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá a(o) ré(u) contestar no prazo de 15 dias, desde que o fa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1960 - - L.R.S. - Vistos. Citem-se com as advertências de praxe nos termos de folhas 41- item 4. Int. - ADV: VAGNER APARECIDO LINS (OAB 257178/SP) Processo 0022862-05.2013.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.A. - E.V.N.A. - Aviso do Cartório: Estudo social agendado para o dia 11/11/2014, às 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2605 Fiduciária - Bv Financeira S/A C F I - Ernande Ferreira Santos - Vistos. Manifeste a autora em relação à pesquisa efetuada junto ao sistema BACENJUD e INFOJUD. No silêncio, cumpra-se desde logo o art. 267, §1º do C.P.C., expedindo-se mandado ou carta, se o caso. Intime-se. - ADV: BARBARA RAQUEL AURELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2620 mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2157 É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. No mérito, a concessão da ordem é medida que se impõe. Alega o(a) impetrante que faz jus à obtenção de vaga em creche municipal, conforme lhe garante o direito pátrio, tendo a impetrada o dever legal de lhe fornecer a referida vaga. E a Constituição Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2173 Anote-se. Cumpre a antecipação de tutela desde que presente prova inequívoca dos fatos articulados e o julgador se convença da presença de verossimilhança da alegação com fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou, ainda, por caracterizado o abuso de direito. No caso, faltam ele