Publicações Judiciais II ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : PAULO ROBERTO TAMARINDO ADV : SP149515 ELDA MATOS BARBOZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FERNANDO DUTRA COSTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0231 Ap-SP 243373 0026826-14.1999.4.03.6100 1999.61.00.026826-1 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : FAUSTO TOMAZ DE

Publicações Judiciais II ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00003 Ap 2207904 0001002-46.2015.4.03.6115 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SAO CARLOS S/A IND/ DE PAPEL E EMBALAGENS ADV : SP162256 DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS ADV : SP206853 WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR 00004 Ap 2200223 0001530-71.2014.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. H

Publicações Judiciais II ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00232 AI 537067 0019446-76.2014.4.03.0000 SP 00038013220144036104 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE : RODRIMAR S/A TRANSPORTES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZENS GERAIS ADV : SP093379 ALEXANDRE SHAMMASS NETO AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : Cia Docas do Estado de Sao Paulo CODESP ADV : SP206853 WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00233 Ap 1602974 0018167-64.2009.4.03.6100 SP RELAT

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049031-76.1995.4.03.6100/SP 2001.03.99.054486-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO SP024297 JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO JOSE TIACCI KIRSTEN e outros(as) NILDO MASINI ORESTES QUERCIA espolio SP206853 WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUERCIA Banco Central do Brasil SP024859 JOSE OSORIO LOUREN

Publicações Judiciais II ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS DO ARTIGO 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0206 AI-SP 537067 0019446-76.2014.4.03.0000 00038013220144036104 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE : RODRIMAR S/A TRANSPORTES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZENS GERAIS ADV : SP093379 ALEXANDRE SHAMMASS NETO AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : Cia Docas do Estado de Sao Paulo CODESP ADV : SP206853 WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A T

Publicações Judiciais II ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS DO ARTIGO 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0206 AI-SP 537067 0019446-76.2014.4.03.0000 00038013220144036104 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE : RODRIMAR S/A TRANSPORTES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZENS GERAIS ADV : SP093379 ALEXANDRE SHAMMASS NETO AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : Cia Docas do Estado de Sao Paulo CODESP ADV : SP206853 WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A T

Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : NILZA DE FATIMA FIGUEREDO OLIVEIRA : SP263076 JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE R : NIKEY COM/ E USINAGEM LTDA e outro(a) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP 00205 AI 590222 0019272-96.2016.4.03.0000 SP 00042752620024036103 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : EDSON FIGUEIREDO : SP263076 JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZEND

Publicações Judiciais II ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP060807 DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00067 ApelRemNec 368860 0009199-98.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : GEOSONDA S/A ADV : SP252946 MARCOS TANAKA DE

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049031-76.1995.4.03.6100/SP 2001.03.99.054486-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO SP024297 JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO JOSE TIACCI KIRSTEN e outros(as) NILDO MASINI ORESTES QUERCIA espolio SP206853 WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUERCIA Banco Central do Brasil SP024859 JOSE OSORIO LOUREN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 833 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Agravado: Rafael Vieira Moreira - Agravado: Litoral Med Serviços Médicos Ltda - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição