40 resultados encontrados para wilson francisco faustino - data: 23/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3145 comarca e havendo nos autos informações que possibilitem a intimação de forma remota (e-mail ou telefone), expeça(m)-se mandado(s) de intimação, nos moldes determinados acima. Sendo infrutífera a diligência ou não havendo nos autos dados suficientes para realização do(s) ato(s) na forma remota, nos
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2240 seu rol com antecedência à audiência, dentro do prazo do artigo 407 do Código de Processo Penal ou, alternativamente, trazê-las independentemente de intimação. Nota de Cartório: fica a defensora intimada de que foi expedida carta precatória para a Comarca de Piracicaba/SP, deprecando-se o interrogat�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 718 em termos de deferimento. Na falta de Casa do Albergado, a pena deverá ser cumprida em regime albergue domiciliar. Pelo exposto, com fundamento no art. 112 da LEP, PROMOVO o sentenciado JOSÉ DOS SANTOS ao REGIME ABERTO, devendo ser expedido ofício de recâmbio em seu favor e realizada audiência de advert�
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 HENRIQUE DE OLIVEIRA ZANETTI (OAB 424624/SP), RAFAEL BUENO DO AMARAL (OAB 409981/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 21/06/2021 PROCESSO :1500543-32.2021.8.26.0441 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2161879/2021 - PERUIBE AUTOR : J.P. AVERIG
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 1196 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA EM 22/06/2010 PROCESSO :003.10.016921-2 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 474/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADA : Celso de Souza VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3003 constar ainda que o ato será realizado de forma virtual e que a parte receberá link para acesso, bem como as orientações para ingresso. Deste modo, deverá o Oficial de Justiça solicitar o número de telefone, Whatsapp e e-mail da parte, certificando nos autos. Caso o(s) investigado(s) resida(m) fora dest
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2080 no despacho de fls.128. Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Com as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO AFONSO CABRERA (OAB 189609/SP) Processo 3000703-61.2013.8.26.0441 - Busca e Apree
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3648 específica à compra de dispositivos de segurança em favor de vítimas de violência doméstica e de tratamento de psicoterapia. No particular, anoto que trata-se de condenação de natureza cível reparatória, sendo que a inadimplência seguirá os trâmites da lei civil. Salientando ainda, que o referido c
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 303 parcial provimento ao apelo defensório, para reduzir a pena do acusado para quatro anos de reclusão, no regime aberto e pagamento de treze dias-multa, substituindo-se a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, como consignado e pagamento de mais dez dias-multa. V.U. - Advs: Rodrigo Rachan Ito (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1887 LUIZ CARLOS SILVÉRIO, portador do RG nº 29.861.030, filho de José Silvério e de Antonio Maria Conceição da Silva, AO CUMPRIMENTO DE 7 (SETE) ANOS, 1 (UM) MÊS E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 17 (DEZESSETE) DIAS-MULTA, por ter infringido o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal. 2.