Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 314 SOROCABA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 517.650.5/0 -01 - SOROCABA - RELATOR: ANTÔNIO MOLITERNO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EBGDO(S): FELIPE CAMARGO - (D40) ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NO RECURSO EXTRAORDINARIO E VERSANDO O RECURSO ESPECIAL SOBRE PROCEDIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 1536 REVOGAÇÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. COMUNIQUE-SE INCONTINENTI. V.U. - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0586936-25.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: ANA LIGIA CAGLIARI HOMEM DE MELLO Paciente: Carlos Aparecido da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 916 - Apelado: Ministério Público - ACOLHERAM a preliminar arguida e DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do apelante Tadeu Roman, pela prescrição da pretensão punitiva, e o fizeram nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inciso V, artigo 110 e §§, e artigo 115, todos do Código Penal. V.U. - Advogado: Dario Correa Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 887 (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.06.094025-2 (00926973.3/2-0000-000) - Apelação - Mauá - Apelante: Alexandre Pereira de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Prejudicada a apelação, declararam, com fundamento no art. 107, IV, do CP, extinta a punibilidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 925 ministerial para cassar a r. decisão de fls. 35, retificando-se o cálculo. V.U. - Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/ SP) 993.07.012860-7 (01113858.3/7-0000-000) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan, Revisor: Des.: Moreira da Silva - Apelante: Veronica Liberato da Silva - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 815 Trindade,OAB/SP.146.638, para extração de cópias no Cartório. Prazo 05 dias. - Advs: José Augusto Alegria (OAB: 247175/SP) (Defensor Dativo) - Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 VISTA Nº 0017883

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1204 993.07.013012-1 (01114038.3/2-0000-000) - Apelação - Pirapozinho - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor: Des.: Geraldo Wohlers - Apelante: Bruno Cesar Galli - Apelado: Ministério Público - POR VOTAÇÃO UNÂNIME DERAM PARCIAL PROVIMENTO PARA RECONHECER A TENTATIVA, FIXANDO A MAIORIA AS PENAS DE UM ANO DE RECLUSÃO E CINCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 2123 Nº 993.06.111319-8 (00985293.3/0-0000-000) - Apelação - Osasco - Apelante: Vinicius de Souza Gregorio - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM prejudicado o recurso interposto e, de ofício, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do apelante Vinícius de Souza Gregório, pela prescrição da pretensão pu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 954 993.07.023843-7 (01112489.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Cristiano da Cruz Cancian - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) 993.07.025285-5 (01135708.3/4-0000-000) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 503 Silvia Carbonaro da Silva Chioroglo (OAB: 138458/SP) - Israel dos Santos (OAB: 137745/SP) - Glauber Callegari (OAB: 227859/ SP) - Doniseti Paiva (OAB: 217006/SP) - Antonio Roberto Barbosa (OAB: 66251/SP) - Elizabete Peres Domingues Barbosa (OAB: 174185/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0089596-74.2002.8.26.0050 (993.07.026199-4) - Ape